Busca

Pelo acordo, o Ministério Público Federal (MPF), a União e a UFMS desistiram dos recursos no TRF3, pondo fim ao processo.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com 3 mil vagas abertas em três cursos de especialização voltados para portadores de diploma.

Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda os contribuintes que receberam, em 2024, mais de R$ 33.888,00 em rendimentos tributáveis; aqueles que obtiveram mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte; quem teve lucro na venda de bens ou direitos; realizou operações na Bolsa de Valores ou obteve ganho superior a R$ 40 mil nesse mercado; quem obteve receita bruta superior a R$ 169.440,00 na atividade rural ou deseja compensar prejuízos da atividade; além de quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos que somavam mais de R$ 800 mil ou se tornou residente no Brasil no ano passado.

Cada instituição (IFMS, UFGD, UFMS e UEMS) deverá receber R$ 12,5 milhões.

É direito inerente à criança e ao adolescente o oferecimento de oportunidades e facilidades que lhes facultem o desenvolvimento, físico, mental, moral, espiritual e social”, justificou Maicon Nogueira no projeto.

A cadela tem pelagem branca e uma mancha preta ao lado do olho direito.

Esse evento é gratuito, voltado a gestores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da educação, saúde, assistência social e pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança.

É dia de estreia da Confraria do Choro do Mato Grosso do Sul, com direito a roda, samba, feijoada e, claro, aquela pontinha de saudade que esse gênero sabe trazer como ninguém.

O conjunto sul-mato-grossense Camerata Madeiras Dedilhadas, da UFMS, se apresenta no próximo dia 31 de maio, às 20h30, no Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Aqueles que se comprometerem com as ações sugeridas poderão solicitar o Certificado Antirracista, que será regulamentado pelo Governo do Estado em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.

A programação faz parte do projeto “ABL na ASL: Palestras Imortais” e também contará com apresentação de violão solo com João Vital Araújo, no projeto “Música Erudita e suas Fronteiras” (UFMS); criação ao vivo de obras visuais com os artistas Adriana Teixeira e Fernando Anghinoni, da Confraria Sociartista, e música instrumental com o músico Juninho MPB durante a confraternização após a palestra Com vasta experiência como embaixador e autor premiado, Edgard Telles é uma das vozes mais respeitadas da literatura e da diplomacia cultural brasileira.

O comerciante destacou que a caçamba estava mal sinalizada e afirmou que “a faixa reflexiva não estava refletindo direito”.

A sentença da 1ª Vara de Direitos Difusos proibiu o uso de terceirizados na segurança de prédios públicos.

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar o vínculo empregatício ou o recolhimento previdenciário.

As reuniões ocorrerão a cada dois meses, com a definição de metas e elaboração de levantamentos com sugestão de medidas para alterar situações de violação de direitos constatadas.

A legislação americana permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.

Por fim, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito – pagamento de dois salários mínimos como prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade por dois anos.

Ainda segundo apuração jornalística, o servidor tem passagens por violência doméstica, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, injúria, lesão corporal dolosa, ameaça, preservação de direito.

Na sentença, o juiz de Direito Yves West Behrens afirmou que a contratação direta de serviços advocatícios “não é permitida para todo e qualquer serviço advocatício, de forma genérica, geralmente prestado pela Procuradoria Municipal ou assessoria jurídica”.

Ele escreve no caderno de forma contrária, porque não enxerga direito”, desabafa a mãe.