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Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

Trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

“Os cânceres são múltiplos, mas têm uma relação muito próxima com a qualidade de vida, a organização das cidades, a preservação dos biomas, a alimentação, as condições emocionais, de trabalho e de acesso aos direitos humanos, assim como com a educação, o transporte, a qualidade de vida e os acessos à saúde.

Neste caso, que foi remetido à 5ª Câmara Cível do TJ, a decisão foi de fazer uma integração com a Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha, e define a criação de juizados especiais, sendo que enquanto não houver um, cabe à vara das medidas protetivas da Lei Maria da Penha julgar os pedidos em favor de crianças e adolescentes.

Para os candidatos ao curso ofertado em Naviraí, terão direito ao bônus local os candidatos residentes e domiciliados no município ou também em Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti ou Mundo Novo.

No último dia 1º de janeiro, quando o Brasil se emocionava com um tempo auspicioso prometido pelo novo governo então empossado, a comunidade educacional e acadêmica perdia uma de suas mais singulares protagonistas: morria, naquele dia, Magda Soares.

No Brasil, os estaduais seguem a todo vapor com direito ao Clássico da Saudade entre Palmeiras e Santos, pelo Paulistão, e clássico Coelho x Raposa no Campeonato Mineiro.

“O Anderson deixou pra mim passar pros dois os direitos autorais das músicas dele”, revela. 

A condenação foi publicada pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Ariovaldo Nantes Corrêa.

É um direito trabalhista de se reunir e de se articular.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) antecipou a divulgação do resultado do Vestibular 2023 nesta sexta-feira (3).

Há mais de uma década, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente defendeu que houvesse um conselho a cada grupo de 100 mil habitantes.

Também poderia receber, avaliar e investigar ameaças ou violações aos direitos dessa população; fiscalizar programas governamentais; e colaborar com entidades não governamentais que atuem na defesa.

Lúcia prepara as marmitas em casa e sai para entregar no final da tarde de toda quarta-feira na região da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), próximo ao Shopping Norte Sul e no centro da cidade, próximo à antiga rodoviária. 

A Caped (Coordenadoria de Apoio à Pessoa com Deficiência) da SDHU (Subsecretaria de Defesa de Direitos Humanos de Campo Grande) está articulando novas ações surpresa. 

Uma forma de avaliar se este direito está assegurado é estudar a segurança alimentar.

Lembrou que a igualdade preconizada no regime democrático inclui esse dever do Estado e o direito destas pessoas . 

Direito difuso, coletivo, em especial das futuras gerações, à qualidade ambiental.

O proprietário da Confiatto Corretora de Seguros, Rodrigo de Oliveira Carvalho, explica sobre as características do seguro: “O seguro veicular oferecido por seguradora tem um diferencial por ter uma apólice, que é um contrato que especifica todos os direitos e deveres do segurado e da seguradora.

Isso foi além da simples substituição de um documento por outro; operou-se uma transformação na base do direito e da política.