Busca

Lembro que nas grandes discussões que aconteciam na Polícia Militar, de buscar direitos e garantias, a gente tinha um horizonte na Assembleia com o Londres Machado.

O coordenador do Conselho Sul, Adriano Vargas explica que o primeiro atendimento referente à criança em algum conselho foi em 12 de janeiro, quando o pai e a avó dele foram até a entidade localizada no centro requerendo o direito à visitação, que estaria sendo impedida pela mãe do bebê e o padrasto.

Levado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), o preso usou o direito constitucional de permanecer em silêncio.

“É importante que as coisas vão ser debatidas no plano do direito”.

Sanções e embargos aprovados às margens do Direito Internacional e dos acordos e tratados consagrados entre os países-membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Lado B traz uma lista com algumas alternativas de adereços e lugares que estão com diversos modelos para os foliões aproveitarem a festa com tudo que tem direito.

Em Mato Grosso do Sul, estão sendo ofertadas 8.475 vagas em quatro instituições : UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul).

Além da aposentadoria, os que contribuem para a Previdência têm direito a benefícios como os auxílios-doença, reclusão e acidente.

Quando ninguém mais esperava, Pablo Maia amplia a diferença no placar com uma jogada no ângulo direito.

Ainda sobre as falhas desse caso, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Isabel Saldanha, considerou que houve falha nas orientações repassadas ao pai em busca de ajuda, como na Defensoria Pública e os procedimentos para uma ação de guarda, ou mesmo a concessão de medida protetiva na esfera policial, prevista em legislação.

É dado o direito ao policial da reserva de ter a arma pessoal, contudo, deverá estar apto e o armamento informado à PMMS, o que não foi feito no caso de José Roberto.

Depois de ouvir depoimentos e debater com pessoas que atuam na rede de atendimento a crianças a adolescentes, os vereadores integrantes da recém-criada Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande formularam uma série de sugestões para aperfeiçoar os serviços.

A linha sai do município de Mairinque (SP) com direito de passagem por Santos, vindo por todo o oeste paulista, chegando no município de Três Lagoas, passando por Água Clara, Ribas, Campo Grande, Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e depois chegando ao município de Corumbá.

Na segunda-feira (13), a secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, informou que o esquema de segurança na sede do Procon será revisto. 

A audiência chamada por vereadores das Comissões de Proteção à Criança e ao Adolescente e Direitos Humanos lotou o plenário da casa, com a presença de Jean e familiares, outros pais e pessoas que atuam no atendimento a crianças.  

A audiência  - A audiência foi promovida pela recém-criada Comissão para Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Direitos Humanos.

A legenda alegou que a busca pelo cumprimento das decisões judiciais não pode se dar pelo sacrifício de direitos fundamentais nem atropelar o devido processo constitucional.

O objetivo do encontro é difundir o conceito TICCA entre as comunidades tradicionais brasileiras e debater a importância dos direitos dos povos na conservação dos seus territórios.   

Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.

O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada,  abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.