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A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou os ex-prefeitos de Campo Grande Alcides Bernal (PP) e Gilmar Olarte (sem partido), por improbidade administrativa em contratos de limpeza de cemitérios públicos.

Segundo informações do sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), uma vez expirado o prazo de validade do mandado de prisão, ele passa a constar como revogado no BNMP, sendo retirado da consulta pública.

O homem recorreu da sentença e, no fim de julho, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reduziu a pena para 14 anos e dez meses.

O recurso foi negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a condenação por 18 anos de reclusão em regime fechado.

Sem licitação, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fez contrato de locação no valor de R$ 7,9 milhões com a empresa Caravagio Administradora de Bens Imóveis Ltda. 

Conforme divulgado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o exame será realizado na Unigran Capital, localizada na Rua Abrão Júlio Rahe, 325, Centro; e UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), que fica na Avenida Tamandaré, 6000, Jardim Seminário.

Na próxima segunda-feira (dia 2), voltam ao sistema presencial os alunos da rede estadual e os servidores já vacinados do governo, da prefeitura de Campo Grande, da Câmara Municipal da Capital e do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Karina Beatriz Ferreira, de 50 anos, e Sherry Silva Maciel, 40, tentaram, mas não conseguiram anular o júri popular, que as condenou por matar asfixiada e atear fogo ao corpo da idosa Lídia Ferreira de Lima, de 61 anos. 

Nesta semana, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus para o preso. 

Contudo, a qualificadora foi mantida pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Conforme o TJ, o valor arrecadado com as vendas cautelares será depositado no próprio feito criminal e ali permanecerá, atualizado e rendendo juros, até a destinação a ser dada pelo juiz do processo.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retoma em agosto o julgamento para decidir sobre a terceira e mais polêmica denúncia contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior.

A majoração foi determinada pela 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

A 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) absolveu o terceiro sargento da PM (Polícia Militar), Clayton Godoy, que havia sido condenado na Justiça Militar por prevaricação.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou para 2 de agosto o retorno ao trabalho presencial dos servidores vacinados contra a covid-19. 

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal mantiveram, por unanimidade, a sentença de pronúncia de Lucas Pergentino Câmara, de 26 anos, acusado de matar a ex-mulher, Maria Graziele Elias de Souza, de 21 anos.

Entre 2015 e fevereiro de 2020, o TJ/MS gastou R$ 104 milhões com a transformação em “pecúnia” de licença-prêmio por assiduidade concedida a juízes e desembargadores.

Na esfera penal, o “padrão ostentação” já resultou em condenação por corrupção pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A multa foi imposta pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no mês de janeiro, a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que pleiteava valor ainda maior: R$ 50 mil. 

O rapaz foi preso no dia do acidente, mas foi beneficiado com alvará de soltura no dia 26 de março, em decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).