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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por unanimidade, revisar pedido de providências, que pode resultar na abertura de PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar), contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior, acusado de vender sentenças. 

Para a decisão, o TJ considerou o avançado calendário de vacinação no Estado, sendo o primeiro do país a atingir imunidade coletiva contra covid-19, uma das condições deliberadas para o retorno.

Compras – Sem licitação, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai gastar R$ 124.540 em tapetes.

Caio responde em liberdade e foi acusado por homicídio qualificado, por não dar chance de defesa à vítima, em janeiro de 2017, o júri popular desaforado do município de origem por determinação do TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi redesignado pelo menos três vezes desde então.

Atuante no Ministério Público por 19 anos antes de chegar ao TJ, Tânia viu o filho Breno Borges de Freitas ser preso por tráfico de drogas, em 2018, ocorrendo a partir daí, a ruptura em sua carreira, tentando favorecer o filho, conforme acusação.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas no processo seletivo de estagiários, na Capital.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu leilão de 420 litros de etanol apreendidos em operação policial na cidade de Cassilândia, a 418 Km de Campo Grande.

A bandeira do Brasil Império tremulou por pouco mais de 24 horas em frente ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, determinou a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) , em Campo Grande.

Sob o comando do desembargador Carlos Eduardo Contar, que tem no currículo, campanha para defender a volta da monarquia, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) estreou a semana com ato inédito, a bandeira do Brasil Império no alto do mastro.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão e mandou excluir dois ex-diretores do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da denúncia de improbidade administrativa na Operação Antivírus.

A defesa negou descumprimento dos acordos e recorreu ao TJ/MS, na tentativa de derrubar a decisão. 

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal decidiram manter preso Adenilson Silvio Perdomo Padilha, de 35 anos, assassino confesso de Bruno Matos de Oliveira, de 19 anos.

Segundo ele, o pedido de contestação da ordem assinado pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho, deve ser protocolado ainda hoje, no TJ. 

Para pedir a medida protetiva pela internet basta acessar o site do TJ MS/medida Protetiva ( clique aqui ).

Em março de 2019, a Justiça chegou a decretar falência do grupo, mas a medida foi suspensa em decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) naquele mesmo ano e concedeu acordo de recuperação judicial.

No sistema online de consulta da pauta do Órgão Especial do TJ, nem o nome do desembargador que pediu mais prazo para analisar o processo aparece.

Os veículos foram apreendidos em ações penais da Justiça Comum e estão para alienação antecipada, a fim de preservar os valores dos bens, sujeitos a "depreciação, desvalorização ou descaracterização pelo tempo, pelo desuso, pela defasagem ou pelo simples envelhecimento inevitável", segundo o TJ. 

No dia 10 de junho deste ano, a ação foi remetida ao TJ-PR para julgamento destes recursos, ainda sem data para análise.

A decisão do TJ-MS foi divulgada na edição de hoje do Diário da Justiça de MS.