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. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

"O trabalhador pode entrar com ação pedindo rescisão indireta, porque a falta de pagamento do FGTS o prejudica; além de ser um direito, o fundo pode ser utilizado para outros fins e serve como garantia quando ele é demitido sem justa causa, permitindo que tenha um valor para receber e se manter durante o período em que estiver desempregado", finalizou.

Para auxiliar no plantio correto, a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) lançou novos materiais de apoio, como o Manual de Arborização Urbana, o Guia de Identificação de Árvores Urbanas em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Cartilha de Arborização para o Cidadão, elaborada com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

Novo Amanhecer é mais uma - Contando com a clínica investigada, entre 2024 e 2025 pelo menos três clínicas vistoriadas apresentaram irregularidades e violação dos direitos das pessoas que recebiam tratamento ou trabalhavam ali dentro.

Para o escritor, inclusão significa garantir o direito de acesso e a permanência da leitura como prática cotidiana, e não apenas em datas comemorativas ou eventos pontuais.

Américo Carlos da Costa, 320  Ingresso: entrada gratuita, consumo no local Esquenta Festival Mais Cultura UFMS -  Shows de Heider, Filhos Fortes, Begèt de Lucena e Guga Borba, com interpretações que misturam rock, MPB e influências regionais.

O acordo foi homologado pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivo e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa. 

Conforme a corporação, o motociclista foi encaminhado para a Santa Casa, consciente e orientado, com escoriações nos membros superiores e possível fratura no cotovelo direito, além de lesões na pelve.

A área está sob responsabilidade da Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã, que atua na proteção e promoção dos direitos indígenas em diversos municípios do estado, incluindo Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Laguna Caarapã, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru.  

O juiz substituto da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital — onde corre a ação —, Flávio Renato Almeida Reyes, cobrou a manifestação em 12 de setembro.

Na ação em primeiro grau, quando o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande chegou a suspender as obras, a promotoria, por sua vez, listou 22 GDUs.

O juiz Flávio Renato Almeida Reyes, da 2ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, entendeu que a Lei Estadual nº 3.594/2008 se aplica apenas ao Poder Executivo, não alcançando órgãos autônomos, como o Tribunal de Contas.

A sentença ainda inclui a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por dez anos, o pagamento de multa civil equivalente ao valor patrimonial perdido e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo mesmo período.

O pedido solicita efeito suspensivo da decisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Flávio Renato Almeida Reyes, para que a pasta volte a fiscalizar e cobrar as penalidades.

A sentença, proferida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, fixa prazo de 180 dias para que o Estado adote medidas e transfira a responsabilidade à Polícia Penal ou à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

“A diretoria da Santa Casa fere um direito básico, que é o de receber pelo trabalho realizado, mas os profissionais continuam atendendo.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A saúde mental não é luxo, nem privilégio: é direito humano fundamental.

A análise estatística mostra que a região sul de Campo Grande concentra maior número de chamadas, especialmente entre as saídas para São Paulo e Sidrolândia e na área da UFMS.

Com a medida, a área passa a ter, oficialmente, proteção legal como território tradicional quilombola, assegurando direitos fundiários aos moradores e fortalecendo a preservação de sua história e cultura.