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- O governador Eduardo Riedel (PSDB) reclamou da polêmica criada diante do convênio entre a Defensoria Pública de MS e a do Distrito Federal, firmado para auxiliar sul-mato-grossenses presos durante os atos de vandalismo em Brasília.

Defensoria Pública realizou 13.265 mil atendimentos em Mato Grosso do Sul apenas nas primeiras semanas de janeiro de 2023, conforme dados divulgados pela assessoria de imprensa do órgão estadual.

A Defensoria Pública fica com 6%, enquanto outros 4% vão para a PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

Precisam atualizar o cadastro os seguintes servidores: segurados, dependentes, aposentados e pensionistas dos órgãos, das autarquias e das fundações do: Poder Executivo;  Poderes Legislativo e Judiciário; Ministério Público; Tribunal de Contas;  Defensoria Pública vinculados ao Regime Próprio; Militares estaduais, ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares e servidores ativos que estejam: cedidos, em autorização de exercício, em designação de exercício, a qualquer título, independentemente do destino, licenciados, afastados ou que, por qualquer motivo, estejam ausentes de suas atividades.

"Aqui não tem câmera, mas próximo tem e na defensoria também.

A ação tem cooperação da Defensoria Pública do Distrito Federal e do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos).

Além disso, os procedimentos estão sendo acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, Samu e Defensoria Pública da União.

Os casos omissos serão dirimidos pela Defensoria Pública-Geral do Estado.

A Defensoria Pública do Estado funciona das 8h às 13h.

O documento foi elaborado pela Comissão de Inclusão Educacional LGBT+ do CELGBT/MS, composta por representantes das instituições: Secretaria de Estado de Educação, Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT, Centro Universitário UNIGRAN Capital, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 

"A demanda para acolhimento pode ser espontânea, via Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), por meio de outra Secretaria Municipal, por exemplo Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) ou via judicial, seja Vara da Infância, Adolescência e do Idoso, do Ministério Público Estadual ou Defensoria Pública Estadual e até mesmo situações mais urgentes vindas da Casa da Mulher Brasileira ou Delegacias de Polícia".

A fome que prende - Levantamento da Defensoria Pública mostra que em um ano, 32 pessoas foram presas em flagrante por furto de alimentos em Campo Grande. 

O Diário Oficial do Estado traz na edição desta quinta-feira (15) a Emenda Constitucional 92, que atualiza a Constituição Estadual para evidenciar a proibição da prática de nepotismo nos órgãos da administração pública direta e indireta nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Tribunal de Contas, no Ministério Público e na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

A mudança aumenta para nove o número de conselheiros para que haja participação de representante da Defensoria Pública da União e um da Defensoria Pública do Estado.

Os atendimentos relacionados à área de família foram os de maior volume registrados na Defensoria Publica do Estado este ano.

Na Capital, o espaço, em funcionamento há sete anos, faz acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Juizado da 3ª Vara, Promotoria, Defensoria Pública, serviço de promoção de autonomia econômica, espaço de cuidado das crianças, brinquedoteca, alojamento de passagem, central de transportes, Patrulha Maria da Penha, Programa Mulher Segura do Estado e Serviço Psicossocial Continuado.

No local as vítimas têm acesso ao acolhimento e apoio psicossocial, a Delegacia de Atendimento à Mulher, Juizado da 3ª Vara, Promotoria, Defensoria Pública, serviço de promoção de autonomia econômica, espaço de cuidado das crianças com brinquedoteca, alojamento de passagem, central de transportes, Patrulha Maria da Penha, Promuse (Programa Mulher Segura do Estado) e Conti (Serviço Psicossocial Continuado).

Em seguida ele correu para o lado oposto e afirma que foi até a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul procurar orientação para se apresentar à Policia Civil.

A ação vai atualizar a base cadastral e é obrigatória e pessoal para os seguintes públicos: segurados, dependentes, aposentados e pensionistas dos órgãos, das autarquias e das fundações do Poder Executivo, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública vinculados ao RPPS/MS; assim como militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao SPSM/MS.

No encontro, a principal pauta debatida, segundo a chefe da Defensoria no Estado foi o aprimoramento no acesso à Justiça no País.