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Penduricalhos –  Segue para a sanção dois projetos de leis que foram aprovados em segunda discussão e votação para alterar a legislação da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.

A Defensoria Pública atendeu 24 pessoas e a equipe da Carreta realizou agendamentos, atendimentos, consultas, informações e orientações gerais para 90 cidadãos. 

O julgamento chegou a ser marcado para setembro, mas foi cancelado a pedido da Defensoria Pública de MS, que alegou necessidade de avaliar informações dos dados telefônicos.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) requereu que a prisão fosse convertida para preventiva, já a Defensoria Pública pediu que o fosse concedida a liberdade provisória com medidas cautelares.

Na época do caso, junto com toda a rede e atuação da Defensoria, a criança obteve vaga em estabelecimento educacional, acompanhamento no CAPs Infantil e acompanhamento pelas unidades de saúde e assistência social do seu território.

A solenidade de inauguração será na Defensoria Pública do município e contará com a presença de defensoras e defensores públicos da comarca, além de membros dos poderes Judiciário, Administrativo e Legislativo.

A luta pela vida continua, muito obrigada Defensoria, muito obrigada meu Deus”, comentou.

De acordo com a Defensoria, não é possível chegar a uma conclusão definitiva sobre a causa da maior taxa de encarceramento de negros.

O mesmo se pode dizer dos sítios institucionais dos executivos (71%), das defensorias públicas (64%) e dos legislativos (62%).

“A Defensoria é uma instituição absolutamente essencial para a democracia e para o Estado.

Expediente - A partir do dia 9 de janeiro de 2023 a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul passará a ter novo horário de expediente.

Tráfico de pessoas –  A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul quer a criação de núcleos para o combate ao tráfico de pessoas no Estado.

“A Defensoria Pública de MS é referência na atuação na área criminal.

Eles sentariam no banco dos réus no dia 28 de setembro, mas a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pediu o cancelamento. 1ª Vara – Na 1ª Vara do Tribunal do  Júri, a pauta começou nesta terça-feira (1°) com o julgamento de Jorge Anderson Pereira Mota Lavales.

Haverá também prestação de serviços e orientações sobre temas relacionados ao Direito de Família, como pensão alimentícia, pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

No local, que tem 476,20 m² de área construída, existem oito espaços públicos: Agência do Detran (Departamento de Trânsito), Agenfa (Agência Fazendária), Instituto de Identificação da Sejusp (Secretaria de Justiça de Segurança Pública), Correspondente Bancário (Banco do Brasil), Energisa, Águas Guariroba, Agehab (Agência Estadual de Habitação de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Assim, as disputas em torno da distribuição de recursos do orçamento da seguridade social no âmbito dos três entes federados precisam de maior controle da sociedade, dos colegiados deliberativos do SUS, dos conselhos de secretários de saúde, das universidades, da mídia, dos ministérios e defensorias públicas, do Judiciário, dos tribunais de contas e do Legislativo.

“Pedi para que pudesse sequestrar valores do município e a Defensoria promovesse a limpeza.

Atendimento móvel – A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com a Van dos Direitos, estará em Corumbá, nesta sexta (21) e sábado (22), para um mutirão de atendimentos.

O  Campo Grande News entrou em contato com a prefeitura de Campo Grande, Defensoria Pública e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre tomadas de medidas para manutenção dos bueiros, garantindo segurança à população, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.