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A apuração foi realizada na sede da Defensoria Pública-Geral, localizada no Parque dos Poderes.

Em publicação no site oficial de notícias do órgão, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Nelson Arguelho Júnior, afirmou que o sistema foi feito pela Defensoria Pública do Maranhão e aperfeiçoado pela Defensoria da Bahia.

As multas foram consideradas práticas abusivas porque a Sanesul, que era a responsável pelos serviços de água e esgoto em 1995, retirou os hidrômetros sem a presença dos proprietários ou responsáveis pelos imóveis, que ficaram sem o direito ao contraditório e ampla defesa, conforme MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Advogada que atua na Defensoria Pública em defesa da mulher, na Casa da Mulher Brasileira, Carla realiza o tratamento contra o câncer de intestino desde 2017.

Os filhos até tentaram cuidar dele, mas segundo peça da Defensoria Pública, não foi possível e o homem de 66 anos ficou novamente à mercê da sorte.

O pai da criança já encaminhou a documentação necessária para concessão da guarda a ele para a Defensoria Pública.

Essa é uma proposta que a gente vai defender na bancada, para que todos os parlamentares enviem [emendas] e a gente consiga criar esse centro, que já é uma demanda da Defensoria Pública”, comentou Camila. 

Histórico de conflito –  A avó e o pai do menino já haviam procurado a ajuda da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar para mediar o conflito com a mãe da criança.

Há 3 meses, a procuradora da Defensoria Pública, Sandra Vasconcelos, não para de fazer sucesso pela cidade.

Ainda sobre as falhas desse caso, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Isabel Saldanha, considerou que houve falha nas orientações repassadas ao pai em busca de ajuda, como na Defensoria Pública e os procedimentos para uma ação de guarda, ou mesmo a concessão de medida protetiva na esfera policial, prevista em legislação.

Quando a filha morreu, Jean relatou ter enfrentado uma verdade via crucis, levando denúncia de violência duas vezes à Polícia Civil, pedido intervenção ao Conselho Tutelar mais de uma vez, que ele aponta não ter insistido no atendimento, e também à Defensoria Pública, não tendo avançado em pedido de guarda porque informaram que ele precisava de testemunhas dos maus tratos.

Débora informou que o pai esteve na Defensoria, pediu ajuda, depois foi procurado por contato telefônico para que retornasse para o andamento do pedido.

A urgência do aperfeiçoamento dos serviços de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência veio à tona após a morte de menina de 2 anos, após um histórico de ida a postos de saúde, empenho do pai em apurar indícios de que ela sofria violência, indo à Polícia Civil, Conselho Tutelar e Defensoria Pública.

Segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, o plano é implantar um setor em sintonia com o município, a Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil, que atenda crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, crimes sexuais, entre outros.

É necessário agendar para ser atendido na defensoria.

A rede de atendimento a crianças foi colocada em xeque diante das informações de que a menina era levada com frequência para postos de saúde, além de o pai, Jean Carlo Ocampo, ter revelado a busca por ajuda na Polícia Civil, Defensoria Pública e Conselho Tutelar.  

Defensoria Pública - Os pais que ainda não conseguiram vaga em escolas e creches podem entrar com ação na Justiça através da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul, que faz mutirões de atendimento nos finais de semana com horário marcado.

No final de janeiro, 293 famílias procuraram a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para entrar com ação pública contra a Prefeitura de Campo Grande por falta de vagas. 

“A defensoria me informou que era para esperar 27 dias.

A Defensoria - Ocampos apostava em algum documento para que pudesse tentar obter a guarda da filha.