Busca

Com 476,20 m2 de área construída, a Central de Atendimento ao Cidadão vai disponibilizar oito espaços públicos, entre eles: agência do Detran, Defensoria Pública, Agenfa (Agência Fazendária), Instituto de Identificação (Sejusp), Correspondente Bancário (Banco do Brasil), Energisa, Águas Guariroba e Agehab (Agência Estadual de Habitação de Mato Grosso do Sul).

Ela entrou com pedido na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e aguarda posicionamento.

Depois de ter R$ 500 mil bloqueados pela Justiça de Mato Grosso do Sul, a empresa OFX Assessoria Contratual, mais conhecida como O Facilitador, apresentou sua defesa no processo que responde por práticas abusivas após denúncia da Defensoria Pública.

No mesmo período, 33 adultos e 66 idosos também procuraram a defensoria e fizeram o mesmo pedido, em função de doenças ou deficiências variadas.

No mesmo período, 33 adultos e 66 idosos também procuraram a defensoria e fizeram o mesmo pedido, em função de doenças ou deficiências variadas. 

Em depoimento na Defensoria Pública, a irmã da vítima, contou que no dia em que houve o incêndio ela foi até a casa de Pâmela por volta de meio dia e a encontrou chorando.

Na compreensão da Defensoria Pública de MS, “o problema de excesso de processos judiciais na área de saúde pública precisa ser enfrentado a partir de decisões estruturantes, e não por uma posição jurídica simplista como a que tem ocorrido atualmente”.

Além da tipificação de LGBTfobia, a Defensoria Pública de MS também buscou a inclusão de outros crimes no sistema: Injúria qualificada pela raça, cor, etnia ou origem; Injúria qualificada pela religião; Injúria qualificada pela condição de pessoa idosa; Injúria qualificada pela condição de portadora de deficiência; Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor etnia ou procedência nacional e Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião.

Já a Defensoria Pública da União, que faz a defesa de Adélio, disse que não pode divulgar informações sobre a saúde do custodiado. 

A menor explosão de despesas com pessoal será na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que também tenta conquistar bonificações para defensores e calcula impacto anual de R$ 7,5 milhões com os pagamentos.

Há também membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, da Defensoria Pública e da ALBAP (Academia Luso-Brasileira de Artes e Poesia) Estão na lista, a ex-senadora Marisa Serrano; o juiz da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, David de Oliveira Gomes Filho;  a juíza da Vara de Execução Fiscal da Capital, Joseliza Alessandra Vanzela Turine; o ex-vereador e diretor-presidente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Lívio Leite; o diretor do Hospital El Kadri, Mafuci Kadri;  o pró-reitor de Administração da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Raffaele Lochi e o deputado estadual Neno Razuk. 

No último dia 19 de agosto, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu recurso da Defensoria Pública e reduziu a condenação para 41 anos e quatro meses de reclusão no regime fechado.

A alteração foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em reunião extraordinária realizada no último dia 18. 

Já a Polícia Militar Rodoviária informou, em nota enviada pela assessoria de imprensa, que o motorista informou como destino da carga de milho a cidade de Pinhalzinho (SC).

“Fiz o cadastro em março e ainda estou aguardando vaga, ai vim procurar a Defensoria e acho que vou conseguir resolver a situação”, relatou.

Já tem advogado da Defensoria cuidando disso.”

Pode procurar o Nufam, localizado na Defensoria Unidade Belmar, ou por meio da nossa plataforma virtual de atendimento.

A Defensoria Pública recorreu, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido, mantendo a sentença de primeiro grau inalterada. 

Assim, o tempo entre os estudos e a atuação é aprimorado, o que agiliza o caminho para o ingresso em diversas carreiras do setor privado ou público, como promotoria, procuradoria, defensoria, magistrado e outras.

Nesta etapa, uma parada fundamental, com orientação para os profissionais de Saúde, conselheiros tutelares, grupos de apoio e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil: “Estes profissionais não deverão julgar a intenção da gestante ou da puérpera e nem tentar persuadi-la a mudar de ideia”.