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Autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ação de hoje faz parte da Operação Ultima Ratio e é um desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021.

Registra-se, neste sentido, que o procedimento segue sob sigilo, por determinação do próprio STJ [Supremo Tribunal de Justiça), sendo que a Amasul acompanhará o desenrolar dos acontecimentos”. 

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) divulgou que contará novamente com o apoio de três forças na segurança do segundo turno das eleições municipais.

A operação da Polícia Federal e Receita Federal apreendeu R$ 2,7 milhões em dinheiro na casa de desembargador aposentado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), alvo na Operação Ultima Ratio, que investiga a venda de sentença para favorecer determinados escritórios de advocacia.

Ela já afastou cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), investiga advogados e juízes. 

A Operação “Ultima Ratio”, da PF (Polícia Federal), deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) provocou uma “dança das cadeiras” na presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A Receita Federal, em apoio à operação da Polícia Federal, Ultima Ratio, busca indícios de lavagem de dinheiro e ocultação na investigação que apura corrupção e venda de sentenças dentro do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A operação Ultima Ratio, desencadeada hoje por policiais federais para cumprir mandados expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), inclui dois desembargadores aposentados e nove advogados.

Cinco desembargadores do TJMS foram afastados das funções públicas por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ação de hoje é desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, que mirou conselheiros o Tribunal de Contas.

Além de afastar cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a operação Ultima Ratio (equivalente a último recurso), deflagrada nesta quinta-feira (24) pela PF (Polícia Federal), afastou o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).

O escritório Pimentel & Mochi Advogados, localizado no Carandá Bosque, é um dos alvos da PF (Polícia Federal) no cumprimento de mandados de busca e apreensão na Operação Ultima Ratio, deflagrada para investigar esquema de corrupção e venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foram afastados das funções públicas por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“A Constituição Federal de 1988 previu em seu art. 109, inciso XI a competência da Justiça Federal para "processar e julgar" as "disputas sobre direitos indígenas", isso quer dizer que, a lei maior do país incumbiu a órgão específico, no caso a Justiça Federal, que envolve toda a estrutura judiciária federal e não somente os juízes federais, mas também o Ministério Público Federal, a Polícia Federal etc..., para tratar de disputas que envolvam direitos indígenas coletivos.

No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a decisão, destacando que, independentemente da aparição do animal, o excesso de velocidade foi um fator decisivo no sinistro.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS) vão realizar atendimento à população da região de Porto Murtinho (MS) e das aldeias indígenas Tomázia e Alves de Barros, em Bonito (MS) de 4 a 8 de novembro, das 8h às 16h, em mais uma edição do projeto Juizado Especial Federal Itinerante.

Segundo a Justiça do Trabalho, só no ano passado mais de três mil trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos.  

A situação foi levada à Justiça pela promotoria, numa ação com valor de R$ 15 milhões, mas entrou no pacote de arquivamentos definido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que liderou um acordo. 

A reportagem fez levantamentos junto ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas não encontrou processos no nome de Félix Ramires.

O evento tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas entre os servidores, promovendo saúde e bem-estar, e é uma iniciativa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).