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A defesa de Luiz Carlos Honório entrou com pedido de habeas corpus no TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e aguarda julgamento.

O evento tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas entre os servidores, promovendo saúde e bem-estar, e é uma iniciativa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Durante o evento, às 16h, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançará uma cápsula do tempo, que será aberta na comemoração de 200 anos da unidade em 2074.

Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Fernandes Martins, o texto autoriza a visitação do Fórum Itinerante em 21 municípios do estado ao longo do ano.

Em nota publicada nesta quinta-feira (17), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) destaca que golpistas colocam na mensagem a solicitação para que faça o acesso em um portal falso para uma suposta atualização de dados.

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, responsável pelo caso, considerou que a propaganda não era apócrifa e continha informações relevantes, conforme dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre inconsistências na folha.

O valor cobrado pela emissão do documento varia de acordo com o documento solicitado e com a tabela das corregedorias-gerais dos Tribunais de Justiça estaduais.

“Deixa-se, por ora, de denunciar Tiago Basso da Silva pelos fatos descritos na inicial acusatória, por ter pactuado colaboração premiada com o Ministério Público, já homologada judicialmente no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul”, diz o parágrafo em letras miúdas.

A comissão de transição vai coletar documentos e informações nos setores responsáveis pelas atividades da prefeitura e atuar de acordo com regras estabelecidas pelo TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).

Educação e inclusão Por fim, a candidata lembrou das famílias que brigam na Justiça com a prefeitura para receber dietas, fraldas e medicamentos para crianças e pessoas com deficiência. 

Exerceu o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 2021/2022.

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Sérgio Fernandes Martins, justificou a criação pela crescente demanda.

A Justiça reduziu valor de ação da Adecon/MS (Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) contra o Banco Bradesco de R$ 750 milhões para R$ 5 milhões.

Os servidores do Ministério Público, assim como os do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, já podem programar uma folga prolongada para novembro.

Observe que são decisões confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça. 01)   (...)

A construção do Complexo Administrativo e Judicial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)terá R$ 8,5 milhões em recursos públicos para os próximos três anos.

Justiça determinou que o cumprimento da pena seja em regime inicial fechado.

O texto será analisado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e depois segue para o plenário. 

De acordo com o TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), o réu participa por videoconferência e não há previsão para a duração do julgamento, podendo se estender até a madrugada desta quarta-feira (16). 

O MPMS moveu a ação pública após ouvir diversas denúncias que apontavam irregularidades, que posteriormente foram constatadas durante auditoria realizada pelo TCE -MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).