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Geladinho -  O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fechou contrato com empresa para adquirir 4.340 copos de inox para distribuir aos servidores, o famoso copo Stanley, que faz sucesso e chega a custar mais de R$ 200 em lojas. 

Em sua decisão, o magistrado afirmou que a Justiça Eleitoral não pode "censurar o debate político", especialmente em temas relevantes para os eleitores.

Outros projetos  - Em segunda discussão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 139/2024, que cria o cargo de enfermagem no quadro de pessoal TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Se houver nova negativa, pode tentar outro recurso no TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul).

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desta vez a Justiça determinou que Rose remova, em até 24 horas, propaganda que veicula informação falsa sobre a referida "folha secreta".

É o que aponta o sistema de registro de pesquisas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Atendendo ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade e consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta Turma Julgadora, mantenho a compensação por danos morais em R$15 mil para cada autor, conforme fixado na sentença”, concluiu. 

A área é o centro de acordo inédito, fechado em outubro e intermediado com STF (Supremo Tribunal Federal).

Ela foi condenada em primeira instância, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

Em 6 de junho, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) substituiu a prisão por monitoramento eletrônico, com prazo de 90 dias.

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) terá 40 locais de transmissão dos boletins de urna no segundo turno das eleições em Campo Grande.

A decisão, no entanto, foi anulada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou um novo júri devido a evidências que contrariavam a decisão anterior.

É um jogo muito importante".

O desembargador Nélio Stábile deu parecer favorável ao Estado, que argumentou ilegalidade no movimento, com base em tese do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe o direito de greve para servidores da segurança pública.

A manifestação responde a pedido do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, responsável pelo julgamento do HC no Tribunal de Justiça.

Verruck falou sobre o tema durante palestra no seminário Desafios Socioambientais Contemporâneos, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O evento proporcionou debates sobre o tema durante toda a sexta-feira (18), no plenário do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas. 

O secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, explicou o funcionamento desse sistema durante o seminário "Desafios Socioambientais Contemporâneos", realizado nesta sexta-feira (18), no Tribunal de Justiça. 

Também diz que há entendimento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) de que as empresas de transporte são responsáveis pelo gerenciamento de sua plataforma, cadastro dos clientes e motoristas.