Busca

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 171/2024, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que cria uma gratificação aos oficiais de Justiça que exercem atividades de cumprimento de mandado judicial eletrônico.

A plataforma foi suspensa no dia 31 de agosto por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal de Federal), Alexandre de Moraes. 

Agora apresentando um habeas corpus ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa alega que há nulidade porque houve excesso de fundamentação do juiz do caso, Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Devem participar dirigentes, corregedores e pessoas ligadas à gestão dos tribunais para debater metas para 2025. 

Porque as investigações tramitam, geralmente, em segredo de justiça, como é o caso, e nós só descobrimos quando é deflagrada a operação, com prisões preventivas, prisões temporárias, enfim.

O pedido da indenização foi apresentado ao Tribunal de Justiça, junto à denúncia de homicídio culposo em veículo automotor, sem a prestação de socorro à vítima, pela promotora de justiça Suzi D'Angelo. “(...), requer-se a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos materiais e/ou morais causados pela infração, considerando-se os prejuízos sofridos [...] sugerindo-se o importe de R$500.000,00 a título de danos morais e materiais”, detalha a promotora durante a apresentação da denúncia.

Ainda em processo de desenvolvimento, o e-Mandados, aplicativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está sendo testado por oficiais de justiça como ferramenta para acelerar a emissão de mandados e seus respectivos cumprimentos.

Está aberto o prazo para que os candidatos do primeiro turno a prefeito e a vereador entreguem a prestação de contas final das Eleições 2024 na Justiça Eleitoral.

A Justiça em Campo Grande determinou a restituição de bens furtados do apartamento do ex-governado do Estado, Reinaldo Azambuja.

Entre os presos estão quatro candidatos, sete eleitores e um colaborador da Justiça Eleitoral.

Poderão participar como convidados representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

No TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) consta que Emília tem processos por violência doméstica, nos quais ela atua como autora.

Em resumo sobre a importância do município aos olhos da Justiça, o município tinha cerca de 800 habitantes na época da comarca, segundo o Tribunal de Justiça.

A transferência segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dias depois o que caiu, de fato, foi a decisão para demolir, após ordem do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Porém, ainda não foi homologada no processo de demarcação (a fase final do mesmo processo), suspensa pela Justiça Federal.

Agora, Thais é a maior apoiadora dos filhos, e não perde nenhum jogo do mais velho, Rogério, com o time da escolinha Clube Atlântico CG.

Isso, porque o candidato do PSD segue com a candidatura sub judice na Justiça Eleitoral.

Em agosto do ano passado, o ex-prefeito conseguiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a decisão de trancar a ação penal que responde na 3ª Vara Criminal de Campo Grande pela suposta prática de delitos de assédio sexual e importunação sexual.

Após um período de contestação, a defesa do ex-prefeito argumentou que ele não foi denunciado nem indiciado por crimes relacionados à operação, o que foi aceito pelo desembargador Vladimir Abreu, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.