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Além da reclusão, o homem foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e também das custas do processo.

Pela soma das irregularidades, a multa aplicada foi de R$ 34 mil, sendo R$ 29 mil referentes à queimada e R$ 5 mil pelo depósito inadequado dos defensivos.

O pregão eletrônico, marcado para o dia 5 de setembro, tinha valor estimado em R$ 94,8 milhões.

Com base nessas evidências, a Turma manteve a sentença que fixou a indenização em R$ 10 mil.

"Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, R$ 130.

Ainda assim, apontou possíveis infrações de trânsito, como dirigir sem possuir habilitação (infração gravíssima, multa de R$ 880,41), transitar em local proibido, transportar passageiro sem capacete e levar criança menor de 10 anos na garupa, todas previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

O público também encontrará fitas, itens de papelaria e livros paradidáticos por até R$ 5,00, de autores como Mary França, Sônia Junqueira e Ruth Rocha, além de contos clássicos e fábulas.

A fiscalização aplicou multa de R$ 500 por animal, com base na lei federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.

No mercado, segundo o Boletim Casa Rural Agricultura, a saca de soja está cotada em média a R$ 121,73 em Mato Grosso do Sul, enquanto a de milho segue em R$ 49,55.

Projeto -  O estacionamento foi contratado pela Mesa Diretora da Casa de Leis em 2023, ao custo de R$ 320.981,71, com execução da empresa Monteiro & Nogueira Engenharia e Construção.

“Se fosse feita a atualização do valor, passaria de R$ 70 milhões para R$ 260 milhões e não para R$ 350 milhões do projeto.

Ainda hoje, também será entregue a reforma do Fórum de Dourados, investimento de mais de R$ 2,57 milhões.

O contrato, orçado em R$ 59.902.764,16, tinha validade de 15 anos.

Em valores atualizados, a dívida já passaria de R$ 30 milhões.

A pesquisa de mercado realizada pela prefeitura aponta valores de aproximadamente R$ 278,3 mil para a aquisição de até 5.078 teclados, R$ 216 mil para até 4.992 mouses e R$ 142,2 mil para 107 monitores.

Os CAPS AD (Álcool e Drogas) III podem receber até R$ 159 mil mensais, enquanto os serviços residenciais terapêuticos regionais contam com cotas únicas de implantação de até R$ 100 mil, por exemplo. 

“Nos outros lugares custa R$ 80; aqui é R$ 20.

O certame, dividido em 15 lotes, tem valor total de R$ 1.848.993,85.

Os valores somam R$ 2.770.895,23 e os contratos têm validade de 12 meses.

O teto para cartas-consulta destinadas à compra de máquinas e implementos agrícolas, caminhões e aviões agrícolas subiu de R$ 200 milhões para R$ 300 milhões em 2025.