Busca

“Na maioria dos crimes sexuais dentro dos relacionamentos, a vítima só entende tardiamente que foi abusada — muitas vezes durante um processo terapêutico, como mostrado na reportagem inicial de vocês.”

Como urbanista, não romantizo esse processo, ao contrário: admiro, meio aterrorizado, as extraordinárias forças econômicas e políticas que se tornaram cruciais para essa “compactação urbana” da humanidade, tão recente e incompreendida.

Como o laudo apontou lesão de natureza leve, o crime foi considerado de menor potencial ofensivo, o que exige representação da vítima para que o processo continue.

O processo terminou em 31 de outubro e mostrou avanço da digitalização, com 51% das emissões realizadas pelo portal e aplicativo Meu Detran.

Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), a medida faz parte de um “processo de reestruturação da rede municipal” para garantir o equilíbrio financeiro e ampliar os investimentos na assistência.

Ainda de acordo com a Sesau, a medida integra o processo de reestruturação da rede municipal de saúde, que busca equilibrar as finanças da pasta e garantir a regularidade dos pagamentos.

Vamos analisar o processo para avaliar qual medida é mais adequada”, declarou.

As conversas com amigos, com o treinador, a convivência com a família e até as dificuldades durante o percurso também fazem parte desse processo.

Servidores do TER-MS (Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul) também estarão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral e orientar o público sobre os serviços disponíveis.

Com a decisão, o vereador perde o mandato conquistado com 463 votos e fica sujeito às consequências previstas na legislação eleitoral, podendo ainda responder a processo de inelegibilidade por oito anos, caso o plenário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) confirme a sentença.

De acordo com o processo, o casal contratou o hotel para cuidar de Luna entre os dias 18 e 29 de novembro de 2022, enquanto fazia uma viagem.

A decisão ressalta que o valor total das sanções, somando multas, danos morais e ressarcimento, ultrapassa R$ 62 milhões, montante que ainda será atualizado com juros e correção monetária quando o processo transitar em julgado, caso não haja reversão em instâncias superiores.

O segundo ainda estava em processo de eclosão quando a estrutura da árvore se rompeu.

Rosa ainda mencionou que estará presente amanhã na audiência de custódia para acompanhar o processo. 

É importante dizer também que faz parte do processo natural da cadeia alimentar e que é muito necessário não intervir de nenhuma forma”, disse ela. 

Um dos principais feitos na área ambiental que Mato Grosso do Sul vai apresentar na COP 30, conferência do clima que está sendo realizada em Belém, é o processo de reversão de cerca de 5 milhões de hectares de áreas de pastagens degradadas, com o setor produtivo recuperando parte ou mesmo dando nova destinação, com o plantio de grãos, cana ou eucalipto. 

Vamos analisar o processo para avaliar qual medida é mais adequada”, declarou.

A pasta informou que as irregularidades foram identificadas durante um processo de atualização cadastral iniciado em 2023.

Após logar, o contribuinte deverá acessar o “e-SAP - Sistema Administrativo de Processo Eletrônico” e escolher como tipo de serviço o “Requerimento de adesão e concessão de novo prazo para pagamento ou parcelamento - REFIS - LEI Nº 6.495/2025”, informando nome, endereço e inscrição estadual, além de número do auto de cientificação e do auto de lançamento e de imposição de multa. 

A demora de mais de cinco anos entre o início do processo e a decisão final motivou críticas da defesa, que alega violação ao princípio da duração razoável do processo.