Busca

De acordo com a prefeitura, a campanha representa um marco na busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, estimulando a população a colaborar na prevenção e no enfrentamento ao trabalho infantil.

“A Defensoria Pública continuará acompanhando o caso para assegurar a responsabilização dos envolvidos e a proteção dos direitos das pessoas acolhidas e de seus familiares”, afirmou Eni Diniz.

Diante da tensão, o ex-diretor optou por permanecer em silêncio, exercendo o direito de não responder.  

No começo do ano, outra ação de improbidade foi aceita, esta na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, incluindo os conselheiros Iran Coelho das Neves e Waldir Neves Barbosa e 13 outras pessoas, inclusive repetindo nomes na ação cujo bloqueio foi publicado hoje. 

Em alguns setores do Direito, especialmente aqueles restritivos de direitos de liberdade ou de propriedade – como o Direito Penal e o Direito Tributário –, essa função é ainda mais proeminente, explicitando-se por regras como a da legalidade em sentido estrito, da irretroatividade da lei mais gravosa e da taxatividade (ou mandado de determinação).

A seleção é destinada a estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Civil e Serviço Social.

Este alternou uma advocacia bem sucedida com vida pública em legendas de centro, depois de recuperar os direitos políticos cassados pela ditadura com o golpe de 1964.

A UFMS também deve enviar representantes.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul já instaurou quase 500 investigações preliminares sobre violações de direitos da pessoa idosa apenas nos primeiros 5 meses de 2025.

Hoje, não se fala mais em culpa na separação, para quaisquer benefícios, vantagens, direitos que se queira ter. 

“Uma pessoa educada, temente a Deus, não vaia ninguém; eu posso não concordar, mas não tenho direito de jogar a minha raiva como escárnio na vida do outro”, afirmou.

Podem participar acadêmicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Civil e Serviço Social.

Em 2025, o governo destinou R$ 30,7 bilhões para atender cerca de 25,6 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial.

Cada federação tem direito a pelo menos uma equipe, sem divisão de categorias.

Loubet lembrou que “o clima estável é um direito fundamental”, conforme já reconhecido por juristas e pela própria Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei 12.187/2009), e que a atuação do MPMS deve contribuir para proteger esse bem comum.

“São 600 dias de bloqueio e, em uma guerra, de acordo com o direito internacional, a ajuda tem que entrar.

Proteger os idosos não significa romantizar a velhice nem apagar histórias de dor, mas construir novas formas de cuidado baseadas em direitos, em redes solidárias e em um olhar que reconheça a complexidade da condição humana. (*) Otávio de Tolêdo Nóbrega, especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e conselheiro dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF)

A UFMS vai fornecer gratuitamente as vestes talares.

Assinam a nota, além do IHP e do Imasul, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, ICMBio, PMA (Polícia Militar Ambiental), pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e do Gretap/MS (Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal).

Diretora da Facfan (Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição), Luciana Miyagusku destaca a integração da UFMS com a sociedade.