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Ambulantes escolhem terminais e sobram vagas onde fluxo é menor

O sorteio dos espaços ocorreu na segunda-feira (23) e sobraram vagas. O MPE espera que até a primeira quinzena de fevereiro a relação dos sorteados seja divulgada no Diário Oficial

Por Christiane Reis | 24/01/2017 17:45
Rosenilda vende pães e bolos no Terminal General Osório há cinco anos. (Foto: Alcides Neto)
Rosenilda vende pães e bolos no Terminal General Osório há cinco anos. (Foto: Alcides Neto)

Quem vive de comércio sabe que um ponto por onde transite bom fluxo de pessoas contribui para alavancar o negócio. Se este local for perto de casa, então, melhor ainda. Esse também é o entendimento de alguns ambulantes que atuam nos terminais de transbordo do transporte coletivo em Campo Grande, e explica o fato de haver tanta gente disputando vaga e ainda assim existirem espaços não preenchidos.

Na segunda-feira (23), foi feito o sorteio das 135 vagas ofertadas pela Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) entre 146 trabalhadores que tiveram a inscrição deferida, contudo restaram 38 espaços não preenchidos. Terminais como o Hércules Maymone, considerado de passagem, que ofereceu 18 vagas, teve apenas quatro pessoas interessadas. Diferente do Terminal Guaicurus, que teve 30 inscritos para 9 vagas.

“As pessoas procuram o que interessa a elas e acabam se concentrando em determinados locais. Assim, não tenho dúvidas de que fluxo de pessoas em determinados horários acaba sendo decisivo na hora de escolher onde trabalhar”, disse o promotor Eduardo Franco Cândia, que recomendou a regularização dos ambulantes nos terminais.

Ele explicou que após a publicação da primeira lista de sorteados e das vagas remanescentes no Diário Oficial do município, a comissão, formada por integrantes da Agetran e do MPE, vai definir um novo sorteio das vagas que restaram. “Ainda não há prazo para esta publicação, mas todos nós temos urgência. Eu tenho a esperança de que até o fim da primeira quinzena de fevereiro a publicação ocorra”, estimou.

O promotor também esclareceu que a questão estar ou não associado não é critério para manter os ambulantes nos locais. “A Constituição Federal nos diz que ninguém é obrigado a se associar, então, está ocorrendo uma interpretação equivocada da Lei Municipal”, apontou.

No artigo 6º da Lei Complementar 225, de 20 de março de 2014, consta que terá preferência quem já “trabalha na atividade de vendedor ambulante, através da entidade de representação de classe”, conforme o texto da lei. “Esta lei precisa ser interpretada de acordo com a Constituição, que faz referência sobre a não obrigatoriedade de associação”, alertou o promotor. O cadastro foi aberto a todos que já trabalham nos locais, independentemente do fator tempo

Promotor Eduardo Franco Cândia; ele diz que espera publicação da lista de sorteados até a primeira quinzena de fevereiro. (Foto: Christiane Reis)
Promotor Eduardo Franco Cândia; ele diz que espera publicação da lista de sorteados até a primeira quinzena de fevereiro. (Foto: Christiane Reis)

Clientela e perto de casa – A ambulante Rosenilda Aparecida Gomuski Oliveira, 41 anos, trabalha há cinco no Terminal General Osório – onde 25 pessoas se inscreveram para 18 vagas – ela ficou na lista de espera.

“A questão do movimento é importante, aqui eu fiz a minha clientela, sem contar que é perto de casa. Não sei como será se tivermos mesmo de sair”, disse ela, que mora no Bairro Monte Castelo. Ela contou também que o marido fabrica os pães e bolos e ela leva para vender no terminal.

Rosenilda não soube estimar quanto fatura a cada mês, mas disse que com o que ganha vendendo os quitutes, a família consegue pagar aluguel, água e luz, além de sustentar três filhos.

Para a presidente da Associação dos Ambulantes de Campo Grande, Custódia Pereira, o fator preponderante que desagradou os trabalhadores é questão de não serem contemplados próximo ao local que moram. “ Trabalhamos perto de de onde moramos, como faremos para carregar nossas caixas?”, disse. Por outro lado, ela sinalizou a possibilidade de conversar em busca de um novo entendimento, “quem sabe podemos trocar, fazer um remanejamento”, disse.

Em entrevista ao Campo Grande News, na segunda-feira (23), o diretor-presidente da Agetran, Janine de Lima Bruno, disse que as regras do sorteio foram definidas pela comissão, formada por representantes da Agência e MPE, publicadas em edital e que a decisão da comissão é soberana.

Ele também explicou que após a publicação das informações no Diário Oficial, os ambulantes que participaram do primeiro sorteio e não foram contemplados poderão manifestar interesse por uma das vagas remanescentes, e, então, um novo sorteio será realizado. 

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