Apesar de "ótima" conduta, assassino de Dudu já tenta semiaberto há 2 anos

Em 31 de março de 2010, José Aparecido Bispo da Silva, o Cido, foi condenado a 26 anos de prisão pela morte do menino Dudu, vítima, aos 10 anos, de um crime bárbaro. Os primeiros cálculos de pena apontavam progressão para o regime semiaberto em 5 de setembro de 2019. Mas os anos passaram, Cido trabalhou no presídio, principalmente na atividade de beneficiamento de crina, e, de remição em remição, viu o direito previsto em lei ser antecipado para março de 2017.

Desde então, a Justiça tem negado os pedidos e o preso já passou por quatro exames criminológicos, em busca de uma resposta: ele pode ir para um regime mais brando? A situação divide o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Defensoria Pública.

No processo de execução penal, Cido, 63 anos, é citado como um preso de conduta carcerária “ótima”. Mas, para a promotora Paula Volpe, apenas o parecer disciplinar não era suficiente. Em maio de 2017, pediu a primeira avaliação psicológica. O resultado foi de que não estava apto para o regime prisional semiaberto.

Terceiro filho de um prole de cinco, o preso contou que começou a trabalhar aos 7 anos na lavoura, aos 14 anos mexia com maquinário pesado e se aposentou após acidente de trabalho. Sem reconhecimento de culpa, mostrava-se “significativamente frio, distante, desafeiçoado, sem contato e troca importante com seus semelhantes”.

O resultado foi duramente criticado pela defensora pública Juliana Claudia Honorio Lyrio, que atuava em substituição legal. “Em verdade, o conteúdo do laudo ora impugnado é em sua maioria idêntico a outros já realizados e referentes a outros condenados, como se, curiosamente, todos os indivíduos encarcerados tivessem o mesmo perfil psicológico”. O posicionamento destaca que até 2017 Cido não recebeu tratamento psicológico.

No ano seguinte, 2018, foi realizado novo laudo, desta vez por um segundo psicólogo. Questionado sobre o significado de arrependimento, Cido disse que sentiu arrependimento por ter se deixado envolver com a mãe de Dudu. O resultado do segundo laudo foi uma recomendação para progressão de regime. A constatação foi de que o preso possui “equilíbrio emocional e capacidade de controlar os seus impulsos primários”.

A promotoria solicitou uma nova perícia, desta vez usando o exame Rorschach, conhecido como teste do borrão de tinta. Recentemente, ele foi aplicado em Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a Jair Bolsonaro e que está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. As manchas de tintas são apresentadas para que a pessoa dê um significado ao que vê, o que possibilita projetar aspectos da personalidade.

O autor do segundo laudo não achava o método como o mais adequado, defendendo testes mais simples, de fácil compreensão por quem é avaliado. O terceiro exame foi deferido pela Justiça e anexado ao processo em agosto do ano passado.

Um terceiro profissional também deu parecer contrário à ida do preso para o semiaberto. “O caso analisado evidencia uma situação em que se sugere contra indicar a concessão de benefício, pois o examinando não apresenta condições psicológicas que favoreçam um controle suficiente para retomar o contato amplo e irrestrito com a sociedade”.

Em junho deste ano, a promotora solicitou novo exame criminológico. A Justiça indicou o segundo perito, que foi favorável à progressão de regime. Mas o Ministério Público contestou a escolha, porque mais uma vez quer análise pelo exame Rorschach. A promotora pede uma avaliação mais aprofundada, destacando que Cido praticou homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Ainda conforme a denúncia, o menino sofreu intensamente até a morte. O exame estava agendado no começo deste mês e seria realizado pela primeira perita, que deu parecer contrário à progressão em 2017. O resultado ainda não foi anexado ao processo, que tramita na 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.

Busca e dor - O menino desapareceu em 22 de dezembro de 2007, em Campo Grande. A família saiu em busca da criança, com uma procura que comoveu a cidade. O desfecho foi a prisão de Cido, que foi companheiro da mãe da criança, e Holly Lee de Souza.

Segundo as investigações, Dudu foi torturado e morto por Cido e mais quatro pessoas. A criança  teve o corpo retalhado e incendiado. Como está preso desde 2009, a previsão inicial era de que a pena de Cido chegasse ao fim em 2035. Com as remições por dias trabalhados, o fim está previsto para 2033. Ele cumpre pena no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande).