CPI do Ecad no Senado vai aproveitar informações da CPI realizada em MS

Entre agosto e outubro, a CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) no Senado deverá ouvir mais de 40 pessoas. Os senadores integrantes da comissão aprovaram 56 requerimentos na tarde desta terça-feira (12). A CPI foi instalada para investigar denúncias de que o órgão, responsável por distribuir direitos de obras musicais a seus compositores, fraudou pagamentos.

Em 2005, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou uma CPI no mesmo sentido. Na época, durante os seis meses de trabalhos, 93 pessoas foram ouvidas, entre artistas regionais, empresários, presidentes de sindicatos e associações. Entre as informações constantes do relatório final, está a de que no ano anterior (2004) o Ecad havia arrecadado mais de R$ 2 milhões e repassado aos artistas locais menos de 10% desse montante.

Entre as pessoas a serem ouvidas agora pelo Senado, há artistas – como Sandra de Sá, Leoni e Ivan Lins –, especialistas em direito autoral e diretores de associações que trabalham junto ao Ecad na arrecadação e distribuição de direitos autorais. Serão ouvidas também pessoas que fizeram denúncias contra o órgão.

Além das oitivas, a CPI aprovou também o envio ao Senado de documentos relativos às contas do Ecad e de outras CPIs anteriores feitas pela Câmara e pelas assembleias legislativas de Mato Grosso do Sul e São Paulo, entre outros.

O Ecad é investigado também por uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, pediu a condenação da entidade e de outras seis associações de direitos autorais por formação de cartel.