Etiquetas de marca famosa são achadas em loja alvo de operação na 14 de Julho

Etiquetas da DEWALT, fabricante de ferramentas elétricas e equipamentos, foram apreendidas embaixo do balcão de uma das lojas fiscalizadas na manhã desta terça-feira (9), na Rua 14 de Julho, no Centro de Campo Grande. A suspeita é de que os adesivos fossem usados para identificar produtos falsificados como se fossem originais da marca.

A ação foi realizada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) em duas lojas próximas uma da outra, ambas especializadas na venda de artigos variados. Dois representantes das marcas acompanharam a fiscalização no local.

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Segundo a apuração inicial, somente produtos ligados à marca DEWALT estão sendo apreendidos nesta etapa da operação. As etiquetas encontradas embaixo do balcão também foram recolhidas pela polícia.

De acordo com o delegado titular da Decon, Wilson Vilas Boas, a investigação começou após denúncias feitas ao Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e também por um escritório que representa marcas supostamente falsificadas.

“Foram várias denúncias. Algumas chegaram ao Procon e também houve uma representação feita por um escritório que representa as marcas. Eles apresentaram a denúncia à Decon sobre essas marcas que estavam sendo falsificadas”, afirmou.

Durante a fiscalização, os policiais também recolheram equipamentos, telefones celulares, capas de celular e outros artigos suspeitos de falsificação.

“Toda essa mercadoria é de origem ilegal e imprópria para o consumo. Por isso, será apreendida e encaminhada para a Receita Federal”, explicou Vilas Boas.

Além da suspeita de falsificação, o delegado afirmou que a venda desse tipo de mercadoria atinge empresas legalizadas, reduz a arrecadação de impostos e pode colocar consumidores em risco.

“Esses produtos falsificados envolvem sonegação de imposto e concorrência desleal contra as marcas, que investem em tecnologia para produzir itens de qualidade. A maioria desses produtos falsificados não tem qualidade nenhuma e também representa risco para a população”, disse.

Risco de incêndio - A operação também deve verificar a situação documental dos estabelecimentos. Conforme o delegado, a possível interdição das lojas depende de análise do Procon, responsável por esse tipo de medida administrativa.

“O poder de polícia para interdição cabe ao Procon. Ainda estamos analisando a documentação, como alvarás e outras autorizações. Também vamos acionar o Corpo de Bombeiros, porque há muitos equipamentos no local e, pelo que vimos, pode haver risco de incêndio. Então, é possível que haja interdição”, afirmou.

A investigação agora busca identificar a origem dos produtos, os fornecedores e os responsáveis pela administração das mercadorias. A polícia também apura se há ligação entre os estabelecimentos fiscalizados.

“Essa será uma fase da investigação. Vamos apurar quem está fornecendo esses produtos e qual é a origem deles. As investigações vão continuar”, disse Vilas Boas.

Até o momento, segundo o delegado, não há confirmação de relação entre as lojas. “Pelo que apuramos até agora, não há relação entre os estabelecimentos. Mas isso ainda será verificado durante a investigação”, completou.

Prisões ainda são avaliadas - Na ação desta terça-feira, a Decon ainda avalia quem fornecia os produtos e quem tinha controle sobre a mercadoria apreendida. “Ainda estamos analisando quem é o fornecedor e quem tem a gerência disso, mas provavelmente vai sair alguma prisão”, declarou.

Conforme Vilas Boas, os investigados podem responder por crimes relacionados à falsificação de marca e à venda de produtos impróprios ao consumo. “Em geral, a prisão seria pelos crimes previstos na Lei nº 8.137”, explicou.

O delegado também lembrou que outras fiscalizações contra produtos falsificados já foram realizadas neste ano, inclusive no camelódromo de Campo Grande.

“Já houve operação no camelódromo este ano e várias apreensões foram feitas. A Polícia Federal também realizou apreensão lá. Eu mesmo já fiz fiscalizações em outra oportunidade. São vários locais. Isso é muito cultural. A gente atua na medida do possível, e todos os locais serão fiscalizados”, afirmou.