Juiz convoca audiência para discutir multa e biossegurança nos ônibus

A Justiça fará audiência de conciliação no processo em que foi estipulada multa de R$ 10 mil por dia ao Consórcio Guaicurus por desrespeito às normas de biossegurança no transporte coletivo.  A reunião será em 5 de agosto, às 14h, na modalidade videoconferência.

“Considerando que cabe ao juiz do feito estimular e promover, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes, a qual se vislumbra possível na presente hipótese, designo audiência de tentativa de conciliação”, afirma o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos , Ariovaldo Nantes Corrêa.

A multa foi imposta pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no mês de janeiro, a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que pleiteava valor ainda maior: R$ 50 mil.

O processo retornou à primeira instância. A defesa do Consórcio Guaicurus apontou que adota as medidas de prevenção exigidas  pela promotoria, com elaboração de plano de biossegurança, exigência de máscara facial, distanciamento na fila para o embarque, oferta de álcool em gel nos terminais e higienização diária dos veículos.

O advogado André Borges, que atua na defesa do Consórcio Guaicurus, também anexou planilha (elaborada a partir de dados da Secretaria Municipal de Saúde) para comprovar a inexistência de relação entre o aumento de pessoas transportadas e o aumento de contágio. Um exemplo citado foi a semana entre 24 e 30 de janeiro deste ano: foram 887.410 passageiros transportados em Campo Grande e 995 casos da doença.

Já na semana entre 21 a 27 de março, os ônibus levaram 439.687 pessoas (metade da semana de janeiro) e casos confirmados de covid totalizaram 2.239.

“O consórcio sempre está à disposição das autoridades em geral, fazendo tudo o que está ao seu alcance para colaborar na prevenção contra a covid. Portanto, participará da audiência e se esforçará para que as partes cheguem numa composição”, afirma André Borges.