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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

28/06/2011 11:20

Juiz nega pretensão milionária de diretoria afastada da Santa Casa

Aline dos Santos
Em ação sobre Santa Casa, juiz nega pedido de indenização contra prefeitura. (Foto: Marcelo Victor/Arquivo).Em ação sobre Santa Casa, juiz nega pedido de indenização contra prefeitura. (Foto: Marcelo Victor/Arquivo).

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Nélio Stábile, negou à ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) pagamento de indenização milionária em processo movido contra a prefeitura da Capital.

Maior hospital do Estado, a Santa Casa pertence à associação, mas desde 2005 foi alvo de intervenção por parte do poder público. Nos dois primeiro anos, a intervenção foi por meio de decreto da prefeitura. Em seguida, a decisão que manteve o poder público no comando do hospital foi da justiça.

A ABCG moveu ação contra a prefeitura alegando prejuízo de R$ 38 milhões. Do total R$ 17,2 milhões por uso dos bens, R$ 12,2 milhões em valor decorrente da apropriação de receitas não oriundas do custeio público e R$ 8,6 milhões por danos morais.

A prefeitura de Campo Grande, por sua vez, justificou que o hospital vivia um caos, com suspensão de atendimento, e que o poder público teve que agir. A prefeitura ainda alega que a ao assumir a gestão do hospital se deparou com dívidas “consideráveis”, relativas a salários, obrigações trabalhistas, empréstimos e fornecedores.

Na sentença, publicada hoje no Diário da Justiça, o magistrado aponta que não houve danos, nem patrimoniais nem morais. “Não existe qualquer conduta ilícita por parte do réu”. Em outro ponto da decisão, o magistrado enfatiza: “Sem dano, não há o que indenizar”.

O juiz Nélio Stábile condenou a ABCG a pagar os honorários advocatícios em favor dos procuradores do município. O valor foi fixado em R$ 1.500.

“Ficou bem caracterizado na decisão a legitimidade dos atos praticados. Não houve nenhum abuso por parte do município”, enfatiza Valdecir Balbino, procurador do município.

Disputa - Outra trincheira da batalha entre associação e prefeitura é pelo comando da Santa Casa. O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o hospital seja administrado por uma junta interventora até 2013.

Neste mês, Jorge Martins, então presidente da junta administrativa do hospital, pediu demissão e foi substituído por três representantes indicados pela prefeitura e governo do Estado.

Agora, a gestão é compartilhada por Issam Moussa, ex diretor da maternidade Cândido Marianos, Carlos Lastória e Nilo Sérgio Laureano Leme. Os dois últimos são funcionário da Secretaria Estadual de Saúde.



Tenho visto constantemente reportagens sobre a Santa Casa de Campo Grande falando sobre UTI. Frequento muito este hospital porque meu pai tem doença cardíaca e já esteve várias vezes internado. Quando ele piora muito precisa ser internado na UCO. Recentemente ele passou novamente por uma crise, e então ele foi levado para o pronto socorro, onde permaneceu muitos dias porque não havia vaga . Quando finalmente surgiu a vaga ele foi para a UCO e quando fui visitá-lo, fiquei surpreso quando conversei com um funcionário e ele me disse que o número de vagas para paciente grave como o meu pai diminuiu naquele setor. Passou de 10 para 06 e já faz alguns meses. Quando perguntei o motivo me disse que é por falta de equipamentos, aparelhos que estão em falta ou com defeito e que sem eles as vagas não podem ser abertas. Além disso, existem muitos problemas na parte física do lugar. O funcionário me falou que existe muito esforço por parte de todos que ali trabalham para atender os pacientes e que há muitos anos esperam por uma reforma e que já foi prometida diversas vezes; já mandaram verbas muitas vezes para isso, mas nunca houve nenhum conserto ou reforma naquele lugar. Me informei mais a respeito e descobri que todas as UTIs da Santa Casa foram reformadas menos a UCO. No ano passado quando reformaram o Pronto-socorro e criaram um novo CTI, o dinheiro era para aumentar e melhorar a UCO, mas isso não aconteceu e ninguém sabe explicar porque. Sempre existem promessas mas na hora de começar tudo é cancelado. Não entendo porque a imprensa nunca mostrou as condições deste lugar que é tão importante para a recuperação de pacientes tão graves como os cardíacos. Todos sabemos que as doenças do coração matam muito rápido se a pessoa não for atendida rápida e penso em quantas pessoas podem ter perdido a vida por falta de vaga naquele lugar. Penso no porque os diretores da Santa Casa não se importaram com isso.
Talvez eles não saibam o quanto o paciente é bem tratado ali, com atenção, respeito por todos. É provavel que nunca ficaram doentes ou não tiveram alguém da família internado ali. Peço que investiguem o que está realmente acontecendo para que a UCO se encontre no esquecimento por parte das autoridades. Aguardo notícias e agradeço antecipadamente.

 
José Roberto Santos em 29/06/2011 12:51:16
Estão vendo como é bom participar da diretoria da Sta Casa? É um negocio que rende milhões, não é mais uma entidade filantropica e nem que zela pela saude da população, mas é uma empresa que visa apenas o lucro,o lucro financeiro.O moribundo e o pobre que se dade! Está faltando coragem de macho aos nossos politicos que não abre uma CPI da Santa Casa.Todo ano é a mesma lenga-lenga,falta dinheiro,a sta casa tá um caus... um saco sem fundo! Será que ploiticos que são médicos não recebem salario da Entidade? Vá lá saber!
 
samuel gomes-campo grande em 28/06/2011 03:34:24
na minha opinião ,nessa briga toda de quem administra ou não a santa casa quem sai perdendo são a população de c.grande,principalmente os que depende de tratamento como os renais crônicos que vive dependendo de fazer hémodiális,e sonha em ter uma vida normal,desde que consiga um transplante de rins,e com essa situação da santa casa que ja se arrasta á mais de cinco anos,esses pacientes renais ver suas esperança de fazer um transplante cair por terra pois ja vai pra uns dois anos que não tem mais transplante de cadaver na santa casa de c.grande justamente devido a essa intervenção uma hora quem administra e a prefeitura outra hora é uma junta composta por promotores e funcionários de estado e prefeitura,olha e muito complicado.olha sou transplantado de rins sou um dos mais velho aqui do estado vou fazer 27 anos de transplantado,porisso fico muito preocupado c/essa situação que vive a nossa santa casa.
 
José Acildo Mariano da Silva em 28/06/2011 01:40:22
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