Loja de roupas e lotérica são autuadas pelo Procon por oferta enganosa

Uma loja de confecções, localizada no Shopping Bosque dos Ipês, e uma Casa Lotérica foram autuadas pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) por cometer várias infrações. Os flagrantes foram realizados no período de 18 a 20 de março, em Campo Grande.

A loja, por exemplo, anunciava um preço e vendia por outro, muito mais alto. Mas também foram flagradas infrações como alvará de localização provisório vencido desde novembro de 2017, mercadorias expostas à venda sem preço, além de anúncios de produtos a partir de R$ 59,99, mesmo sem qualquer peça nesse valor. A maioria era vendida por R$ 79,90.

A infração caracteriza não cumprimento de oferta e ausência de informação verdadeira. Funcionários do comércio dificultaram à fiscalização tentando impedir acesso aos preços registrados no sistema. Em ambos os casos não houve uma pessoa responsável para assinar os autos.

Também por reclamações de consumidores, o órgão constatou que uma Casa Lotérica não tinha instalações sanitárias adequadas, não fornecia senhas eletrônicas com registro de horário de entrada e saída e não tinha disponível o exemplar do Código de Defesa do Consumidor, nem afixado na parede o número do disque-denúncia do Procon (151). Outra irregularidade registrada foi a falta de identificação de atendimento prioritário (gestante, lactantes, mães com crianças de colo, deficientes físicos, idosos e portadores de necessidades especiais).