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Capital

Loja é flagrada vendendo óculos sem licença e leva advertência do Procon

Pela legislação, só podem comercializar lentes corretivas e outros produtos de proteção solar comércios devidamente credenciados

Anahi Zurutuza | 07/08/2019 10:51
Óculos vendidos pela loja do Centro de Campo Grande (Foto: Procon/Divulgação)
Óculos vendidos pela loja do Centro de Campo Grande (Foto: Procon/Divulgação)

Um loja de utilidades para casa localizada na 14 de Julho, no Centro de Campo Grande, foi flagrada pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) vendendo óculos de grau e recebeu advertência. O estabelecimento tem dez dias para regularizar a atividade, se pretender continuar com este tipo de comércio.

Pela legislação, só podem comercializar lentes corretivas e outros produtos de proteção solar lojas devidamente credenciadas no Conselho Regional de Óptica, Optometria e Contatologia de Mato Grosso do Sul.

O comércio também apresentou alvará de funcionamento e localização e o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros com prazos de validade vencidos, além de falta de licença sanitária para vender determinados produtos.

Nos dez dias, a empresa também terá de regularizar toda a documentação sob sob pena de, além de multa, ter o estabelecimento interditado com suspensão de atividades.

Para fazer denúncias ao Procon-MS, o consumidor pode ligar no 151, fazer contato pelo WhatsApp (99158-0088) ou pessoalmente, na Rua 13 de Junho, 930.

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