Médica diz que violou sigilo para proteger crianças de maus tratos
A psiquiatra Cilene Denise de Lima Garcia, punida pelo CRM/MS (Conselho Regional de Medicina) em janeiro deste ano, justificou a quebra de sigilo médico de uma paciente porque esta “maltratava os dois filhos”. Com a informação, o ex-marido conseguiu acordo judicial e a profissional sofreu censura pública com nota sobre o caso publicada em jornais de grande circulação em Campo Grande e São Paulo (SP).
“Sei que não podia quebrar o sigilo médico, mas por impulso o fiz porque as crianças estavam sendo maltratas pela mãe. O pai sabia disso e era um dos motivos dele querer a guarda dos filhos. Ela era minha paciente e quebrei o sigilo, mas e as crianças?”, disse Cilene Denise ao Campo Grande News.
O vazamento de informações ocorreu em 2009. A profissional, que atua como psiquiatra há 14 anos, relata que já havia presenciado as agressões antes de comentar o caso com o pai das crianças, menores de 10 anos, que estava em processo de separação. Com os dados o responsável entrou na Justiça e obteve o direito de tutela. Já a paciente teria forjado um laudo da médica em um processo civil, mas não obteve êxito.
Sobre a punição, Cilene Denise comentou que a advertência causou “prejuízo moral”. Ela também critica o CRM/MS por “falta de interesse de saber minha parte” o que, somado ao caso de quebra de sigilo, contribuiu para que a médica transferir-se seu registro profissional para São Paulo (SP), em 2010. “Estou cansada disso tudo e quero paz”, resume.
Punição – Quando punida o presidente do CRM/MS, Alberto Cubel Brull, avaliou que a sanção era pesada, mas prevista na Lei Federal nº 3268/57.
“Infelizmente temos esse tipo de caso. Ao todo são cinco as punições aplicáveis, que incluem advertência confidencial, censura confidencial ou pública, suspensão do exercício profissional por 30 dias e cassação confirmada também pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). Em sua maioria as duas primeiras são mais aplicadas”, explicou Alberto.
De acordo com dados fornecidos pelo CRM/MS, no ano passado foram instauradas 194 sindicâncias no Estado, aumento de 20% em relação a 2012, quando se registrou 161 casos.
Por outro lado, o julgamento de processos éticos reduziu 30% no mesmo período, passando de 49 para 34. Os recursos ao CFM também foram menores em 2013, somando 14 ante 22 no ano anterior.
