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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

01/08/2012 11:30

Para sindicato, divulgação expõe fosso salarial no Judiciário de MS

Aline dos Santos

"Abre a caixa-preta à população em geral", avalia presidente do Sindijus

TJ/MS divulgou ontem a folha de pagamento. (Foto: Minamar Júnior)TJ/MS divulgou ontem a folha de pagamento. (Foto: Minamar Júnior)

A publicação da remuneração dos servidores e magistrados do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), divulgada ontem, é vista pelo Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário) como uma forma de expor o fosso salarial no órgão público. “Somos favoráveis porque abre a caixa-preta à população em geral”, afirma o presidente do sindicato, Dionizio Gomes Avalhaes.

Segundo ele, o Sindijus não cogita entrar com medidas legais para tentar proibir a divulgação dos nomes dos servidores. “Nossa preocupação é com a transparência, a redução do fosso entre os salários”, explica. Para ele, cada categoria deve ser remunerada de acordo com o grau de escolaridade e responsabilidade da função, mas frisa que há muitas diferenças entre os salários dos servidores.

Para o sindicato, a divulgação deveria incluir a remuneração bruta e líquida. Desta forma, o valor abarcaria os descontos de caráter pessoal, como pensões, consignações e seguros privados, mas, sem entrar em detalhes que ferem o direito à privacidade. Estas modalidades de descontos não foram divulgadas.

O teto salarial no funcionalismo público é de R$ 32 mil, remuneração de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, o pagamento de alguns magistrados de Mato Grosso do Sul ultrapassa o valor. Há magistrados que receberam o valor líquido de quase R$ 80 mil em junho. O desembargador Romero Osme Dias Lopes teve rendimento total líquido de R$ 79.145,45. O valor incorpora duas listas, compostas por vantagens pessoais, subsídios, indenizações e vantagens eventuais.

Retroativos - Os desembargadores têm direitos retroativos, como o pagamento do auxílio-alimentação. Aprovado no ano passado, o benefício retroagiu, por medida administrativa, até dezembro de 2004.

Dionízio Avalhaes conta que os servidores também entraram na Justiça para que o direito obtido em 1999 retroagisse a 1994. No entanto, os funcionários entraram na fila do precatório, enquanto os magistrados recebem de acordo com a disponibilidade financeira do tribunal.

Os magistrados também recebem a PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). O valor é uma compensação devido à diferença entre o auxílio-moradia pago para juízes e parlamentares do Congresso Nacional.

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Se a justiça está pagando esse valor a mais que diz a Lei, quem mais vai cumprir a Lei? Fica difícil falar de alguém.
 
luiz alves em 01/08/2012 12:41:42
PARA QUEM TÁ GANHANDO R$ 79.000,00 POR MÊS PODIA ATENDER MELHOR OS ADVOGADOS E FIXAR MELHOR OS HONORÁRIOS !!!
 
joão carlos nobres em 01/08/2012 11:44:00
Olhei a lista e nao vi absolutamente NADA de fosso. Sindijus, menos drama, por favor.
Agora, com a divulgação, vcs não têm messssssmo argumentos para ter apoio da população por aumentos salariais. A média salarial de vcs dá pra perceber que fica em 5 mil líquidos, para trabalharem 6 horas por dia, então, parem de drama, nem peneira vcs têm mais para tapar o sol.
Tadeu.
 
Tadeu Alves Rosa em 01/08/2012 06:14:48
É uma vergonha ao judiciário! Se fossem éticos, em nome da moral eles não aceitariam, mesmo que legal fosse. Auxílio alimentação, o que é isso??? Retroativo ainda a dezembro de 2004!!! Somado os valores chega-se a um absurdo. Parcela autônoma de equivalência, outro absurdo!!! Enfim, isso é uma VERGONHA!!!
 
jorge oliveira em 01/08/2012 03:25:14
Sou advogada e vou andar com o holeritte dos juizes na minha bolsa; toda vez que uma sentença arbitrar honorários de R$ 300,00 no recurso vou juntar o holeritte dos juízes para ver se alguém começa a enxergar que todo mundo quer ganhar bem.
Já que a OAB não faz nada, talvez assim com vergonha os Desembargadores começem a mudar isso.
 
maria dos santos ferro em 01/08/2012 02:47:42
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