Prefeitura publica lei para compra da vacina contra covid-19
A medida autoriza a compra das doses em caráter emergencial fora do Programa Nacional de Imunização
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) publicou lei que autoriza a realização de compra de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) contra a covid-19. Há reserva de R$ 20 milhões para a aquisição. O Ministério da Saúde anunciou hoje que a vacinação deve começar no dia 20 de janeiro.
Aprovada ontem, por unanimidade na Câmara de Vereadores, a lei permite a aquisição fora do Programa Nacional de Imunização.
Conforme o texto, o Poder Executivo fica também autorizado a instituir ou participar de consórcios com estados e/ou municípios da federação, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, especialmente por intermédio de órgãos e instituições públicas.
O Executivo está autorizado ainda a remanejar livremente o orçamento do município para garantir a execução da lei.
As primeiras doses da vacina devem atender o grupo prioritário, formado por cerca de 163 mil pessoas na Capital.
Nesta quinta-feira, p ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação contra a covid-19 em todo o País começará no próximo dia 20, às 10h, em todo o País, se a Anvisa der o aval para o uso emergencial de imunizantes no País.
