A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

17/07/2013 11:09

Tarifa de ônibus pode ter 2ª queda, de R$ 0,14, com redução do ISS

Aline dos Santos
Em primeiro de julho, tarifa do ônibus caiu em dez centavos. (Foto: Cleber Gellio)Em primeiro de julho, tarifa do ônibus caiu em dez centavos. (Foto: Cleber Gellio)

São praticamente duas moedinhas, mas a possibilidade de redução de mais R$ 0,14 na tarifa do transporte coletivo de Campo Grande, a segunda deste ano, seria muito bem-vinda para usuários como Norma Batistote, 24 anos, que de segunda-feira até hoje, quarta-feira, gastou mais de R$ 50 para se deslocar de ônibus pela cidade à procura de um novo emprego.

A queda do valor de R$ 2,75 para R$ 2,61 depende de decisão do prefeito Alcides Bernal (PP). Segundo o vereador Eduardo Romero (PTdoB), o prefeito pode reduzir a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de 5% para 2%. O imposto é recolhido diretamente aos cofres do município. “A cobrança de 2% é adotada em diversas cidades, como Cuiabá, Porto Alegre e Goiânia”, afirma o vereador.

Neste ano, a tarifa em Campo Grande teve redução de R$ 0,10, de R$ 2,85 para R$ 2,75, como reflexo da ação do governo federal, que zerou as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pagas por empresas de transporte coletivo urbano. O valor de R$ 2,75 poderia ter entrado em vigor desde 1º de junho. No entanto, a medida só foi anunciada em 20 de junho, horas antes de uma mobilização popular, e passou a valer em 1º de julho.

Neste intervalo, Romero acionou o MPE (Ministério Público Estadual) no dia 18 de junho para a redução imediata da tarifa. O prefeito titubeou. Em menos de 24 horas, mudou de opinião e decidiu aplicar a Medida Provisória do governo federal.

Quanto à possibilidade da nova redução, desta vez com a tesoura entrando em cena para cortar um tributo com arrecadação específica para a Prefeitura, a diretora-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira, alega que não se trata de questão política. “A desoneração não é uma questão política, pura e simplesmente. Precisa fazer todo um levantamento, exige verificação das secretarias de Receita e Planejamento”, afirma.

Ela garante que há interesse em reduzir novamente o valor da tarifa, mas a Prefeitura dimensiona o impacto financeiro por meio de análise das secretarias municipais de Receita e Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle). “Não tem como cortar receita sem ver o impacto disso. Mas o estudo existe. O prefeito Alcides Bernal está muito preocupado”, relata a diretora.

Para Maribela, valor deveria ser R$ 2,50. (Foto: Cleber Gellio)Para Maribela, valor deveria ser R$ 2,50. (Foto: Cleber Gellio)

Segundo Ritva Vieira, o estudo será concluído ainda em 2013. Para desonerar o setor do transporte público, a Prefeitura precisa enviar projeto e ter o aval da Câmara Municipal. Em números, o poder público recolhe em torno de R$ 9 milhões por ano referente aos 5% de ISS do transporte coletivo urbano.

A reportagem tentou entrar em contato com João Rezende, presidente do Consórcio Guaicurus, grupo que venceu licitação e explora o serviço do transporte urbano na Capital. Segundo a assessoria de imprensa, o setor empresarial não foi consultado pela Prefeitura sobre a possibilidade de redução do imposto.

Redução, eu quero! – Nas ruas, os usuários afirmam que o justo seria ume redução de R$0,25. Ou seja, para eles, o valor de R$ 2,50 seria o mais adequado levando em consideração a qualidade do serviço.

“Acho que R$ 2,50 está bem pago”, afirma Maribela Bernardes. Moradora no Vida Nova, ela conta que chega a gastar R$ 11 por dia, valor equivalente a quatro passagens. Para a dona de casa Valdeci Araújo Teixeira, de 52 anos, o gasto diário pode chegar a R$ 8,25 quando precisa levar o marido, que é deficiente físico, ao médico.



Filipi Andrade, só para completar o que você e que é tudo verdade, o tal consórcio Guaicurus é apenas o nome que a Assetur inventou para fingir que concorreu na nova licitação, e "venceu" a Auto Viação Redentor de Maringá lembrando ainda que as empresas de Campo Grande são todas do mesmo dono o Sr Paulo Constantino, dono da Gol Transporte Aéreos, Andorinha, Viação Cruzeiro Do Sul dentre outras milhares Brasil a fora, esse monopólio é mesmo difícil de acabar.
 
Junior Ferreira em 19/07/2013 11:47:49
Falo e repito, transporte publico deveria ser direito da prefeitura de campo grande, se isso ocorrer o valor arrecadado e todo do município, essas empresas de transporte publico, essa tal consorcio guaicurus, isto e um monopólio, não mudo nada só de nome, os proprietários só visam o lucro, tem ônibus q tem a placa de outro estado, com isso o valor do IPVA vai para o estado de origem do carro, tem que acabar com assetur e essas empresas de ônibus que só querem lucrar com os trabalhadores.
 
FILIPI ANDRADE em 17/07/2013 17:55:27
De alguma forma os protestos funcionaram e essas revisões nos impostos são reflexo disso. Convenhamos também que o prefeito tem cedidos às pressões e fez um bom negócio na primeira redução. Vamos ver se é possível essa segunda redução. O povo iria gostar.
 
Paulo Miranda em 17/07/2013 16:53:29
AS TARIFAS COBRADAS PELOS DIVERSOS TIPOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NO BRASIL SOBRE TUDO O DE MASSA ( ÔNIBUS, TRÊNS E METRÔS), PODERIAM SEREM AINDA MENORES SE OS CHEFES DO EXECUTIVO LOCAL ABRISSEM MÃO DOS LUCROS DIRETOS QUE SÃO GERADOS AS PREFEITURAS. ORA, TRANSPORTE PÚBLICO O NOME JA DIZ, É DO POVO, PORQUE TÊM QUE GERAR LUCRO, DEVERIA SER TÃO E SOMENTE PARA MANTER O SISTEMA ATIVO. LUCRO, JÁ É GERADO ÀS PREFEITURAS PELOS COMBUSTÍVEIS QUE MOVEM ESSAS MÁQUINAS, PELAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DAS CATEGORIAS, PELO LICENCIAMENTO DE CADA VEÍCULO EM CIRCULAÇÃO ENFIM, PARA O TRANSPORTE CIRCULAR MUITO É ARRECADADO, ESTES GANHOS INDIRETOS NÃO SÃO SUFICIENTES?
 
luiz oliveira em 17/07/2013 16:28:28
Caro vereador Romero: cobre do senhor governador a isenção do ICMS do diesel usado pelas empresas do transporte coletivo. Pau que bate em Chico deve também bater em Francisco. Ou seja: seja isento, imparcial, defenda a população e não apenas um dos lados políticos.
 
Lúcio Maciel em 17/07/2013 14:41:47
Quem esse tal de Eduardo Romero pensa ser? Prega uma coisa e aplica outra. Muito falou sobre utilizar onibus e bicicleta em sua campanha, mas agora gasta mais do que outros vereadores com o auxilio para combustivel. O que me surpreendeu positivamente foi o vereador Chocolate, que muitos, inclusive eu, achava que ia passar despercebido pela Camara, porem agora esta correndo atras do que a populaçao realmente quer, como as melhorias nos terminais e no transporte coletivo em si.
 
Léia Campos em 17/07/2013 13:24:10
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions