A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

21/06/2011 11:35

TJ/MS vai retomar horário integral, mas deve parar duas horas para almoço

Vanda Escalante

Embora tenha decidido pela volta ao horário integral, presidente do TJ aguarda julgamento do STF para implementar a mudança.

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou hoje que o tribunal deve retomar o horário de atendimento das 8h às 18h, com intervalo de duas horas, como era antes da redução implementada em 2010, mas não tem data.

Santini disse que está observando e aguardando o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que deve ser apreciada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para então retomar o horário integral no TJMS.

“A resolução do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] traz essa possibilidade do funcionamento das 8h às 18h com duas horas de intervalo, e já era assim aqui, desde que o Estado foi criado. O que é provável é que utilizemos o período da manhã apenas para atendimento aos advogados”, comentou o desembargador.

Mesmo decidido quanto ao horário a ser adotado, o presidente do TJMS afirmou que ainda não tem data para implementar a mudança. “Vamos aguardar para ver o que o STF decide”, disse Santini. O desembargador informou também que, respondendo a solicitação do STF, apresentou relatório em que consta a opção por esse esquema de horário.

Em setembro do ano passado, o Poder Judiciário alterou o horário de funcionamento e passou a atender das 12h às 19h. A justificativa para redução do horário foi a necessidade de atender as determinações da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) no que tange aos gastos com pessoal.

No entanto, a Resolução 130 do CNJ, em vigor desde 28 de abril deste ano, obriga os tribunais em todo o país a funcionarem no horário entre 9h e 18h, de segunda a sexta-feira. O CNJ amenizou a questão aprovando o acréscimo de um trecho que flexibiliza a medida, com a possibilidade de os tribunais adotarem turno de 8 horas com intervalo para almoço.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada em maio pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) contra a decisão do CNJ está sendo relatada pelo ministro Luiz Fux. Em junho, Fux encaminhou ofício a todos os tribunais chamando-os a se manifestarem sobre a viabilidade de implementar o horário de funcionamento como estabelece a Resolução CNJ.

TJ/MS garante cumprir resolução do CNJ, mas não pode aumentar gastos
Presidente do TJ concedeu entrevista hoje à tarde na sede do órgãoO presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador L...
Horário especial de funcionamento do Judiciário gerou economia de R$ 1 mi
Diante do valor, a mudança foi considerada positivaQuando o funcionamento do Poder Judiciário estadual volta à mídia por conta de protesto programad...


Gozado é que os Doutos Juizes comentaristas esqueceram de dizer que ganham mais de R$ 20.000,00/mês e que têm duas férias por ano, situação de difere muito em relação a grande maioria dos brasileiros mencionada no comentário! kkkk
 
CRISTIANO PAIM GASPARETTI em 21/06/2011 06:06:51
"Juiz" Lucas Morato...

Fico feliz por saber que Vossa Excelência (ao contrário de grande parte da magistratura) trabalha dez horas por dia. O senhor deve ser exemplo a ser seguido por seus pares, pois com tamanha presteza, os processos não demorariam tanto para serem julgados. Fique entendido que eu, como contribuinte, ficaria muito feliz (caso o senhor batesse ponto) em pagar-lhe as horas extras trabalhadas e devidas, o que me revolta é pagar o alto salário de outros tantos magistrados que sequer cumprem o expediente mínimo. Falei.
 
João de Deus em 21/06/2011 05:27:53
João de Deus

Sou juiz e concordo com você quando diz que juiz devia ser obrigado a bater ponto, pois como trabalho 10 horas por dia (das 08 da manhã às 08 da noite com duas horas de intervalo no almoço), ficaria rico só de receber horas extras pagas por você contribuinte.
 
luca morato em 21/06/2011 04:21:24
Juiz deveria bater ponto e ter turno de trabalho de oito horas díárias como a grande maioria dos brasileiros. Quando fazem plantão recebem para tal. Quando substituem um colega recebem pela susbtituição. São raros os juízes que cumprem o expediente corretamente. Alguns vivem pelo shopping, outros em clínicas de tratamento de beleza, jogando tênis ou em academias de musculação, quando não estão em barzinhos no centro da capital. Enquanto isso os processos ficam parados, as partes e advogados cobrando o andamento, e ainda depois colocam a culpa nos servidores. Magistrado também é funcionário público, muito bem pago por sinal, pelo contribuinte. Falei.
 
João de Deus em 21/06/2011 03:49:15
Os juízes quanto mais ganham, menos querem trabalhar. Claro que existem exceções, mas tá duro do Santini entender essa questão. Parece que atingem o clímax, quando conseguem estabelecer - o quanto pior melhor.
 
Jôni Coutinho em 21/06/2011 02:02:48
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions