Liberação e verba federal após vendaval depende de plano emergencial da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável pelas ações emergenciais para desastres naturais, aguarda a solicitação de recursos da Prefeitura de Campo Grande após o reconhecimento federal oficial de situação de emergência de Campo Grande diante da tempestade que atingiu a capital na quinta-feira da semana passada.

A Prefeitura informou que finaliza o levantamento dos danos e deve encaminhar as informações ao governo federal ainda nesta sexta-feira (18).

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O diretor do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao ministério, Wesley Felinto, explicou ao Campo Grande News que a primeira etapa do socorro emergencial deve atender o plano de assistência humanitária, que abrange pessoas desalojadas e desabrigadas, principalmente.

Os recursos imediatos poderão ser usados para a aquisição de itens como cestas de alimentos, água, colchões e kits de higiene e limpeza.

Até a noite desta quinta-feira (17) não havia solicitação formal da Prefeitura de Campo Grande no sistema federal, segundo Felinto. Embora não exista prazo legal para o pedido de assistência humanitária, o diretor da Sedec adiantou que a demora pode aumentar a exigência de documentos para comprovar a necessidade dos recursos.

“O sistema federal olha para a linha do tempo. Quanto mais rápido a prefeitura pedir, mais tranquilo é para o governo federal analisar a necessidade e liberar o recurso”, afirmou. Quanto mais tempo passa, maior pode ser a exigência de documentação para comprovar a necessidade apresentada pelo município.

Prejuízos milionários  

O governo federal deve liberar entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões na primeira etapa do plano de socorro emergencial para minimizar os estragos do vendaval em Campo Grande, disse o deputado federal e candidato ao Senado Vander Loubet (PT), que articulou reunião na terça-feira, 15, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães. Os prejuízos totais são calculados em R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões. No mesmo dia, a comitiva de Campo Grande, incluindo a prefeita Adriane Lopes, também se reuniu com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

No dia seguinte, o governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergencial da capital de Mato Grosso do Sul.

O diretor da pasta do Ministério da Integração, porém, preferiu não estimar o valor necessário para atender a população de Campo Grande. Segundo ele, o governo federal analisa a necessidade apresentada pelo município e libera os recursos de acordo com o que for comprovado no plano.

O diretor da pasta identificou no sistema federal um processo aberto na quarta-feira (16) pela Defesa Civil de Mato Grosso do Sul para solicitação de recursos de resposta e assistência humanitária para Campo Grande. A hipótese é de que o órgão estadual conhece bem as ferramentas utilizadas pelo governo federal e pode estar apoiando Campo Grande na elaboração da solicitação. O processo, porém, ainda não estava concluído.

A Prefeitura de Campo Grande informou à reportagem que “está finalizando o levantamento dos danos causados pela tempestade, atualizando os orçamentos e relatórios necessários, conforme as exigências do Ministério da Integração”.

A previsão é de que o levantamento seja finalizado e iniciado o encaminhamento das informações ainda nesta sexta-feira (18).   A Prefeitura não esclareceu, porém, o eventual auxílio da Defesa Civil estadual para conduzir o pedido no sistema federal.

Como funciona a liberação

Assim que receber o plano de emergência da Prefeitura, a Defesa Civil Nacional fará a análise técnica dos dados. Se o pedido for aprovado, será publicada uma portaria no Diário Oficial da União e o recurso será liberado.

Segundo Felinto, a análise do plano de assistência humanitária, a primeira parte do pacote de socorro, costuma ser feita em até três dias. Se aprovado, o dinheiro é liberado em parcela única, pelo Cartão de Pagamento da Defesa Civil, para que o município compre os itens solicitados.

O diretor estima que todo o trâmite, desde o envio do plano até a disponibilização do dinheiro para o município, leve em média cinco dias. Dessa forma, os primeiros recursos devem ser liberados até sexta-feira da próxima semana, se caso a prefeitura confirmar o envio da documentação ainda hoje.

Trâmites

As equipes técnicas do governo federal e da Prefeitura de Campo Grande se reuniram na manhã de quarta-feira, 16, por videoconferência, para definir os próximos passos do pedido. Segundo Felinto, foi uma reunião de aproximação para explicar o funcionamento do sistema do Ministério, como solicitar os recursos, preencher os formulários e elaborar os planos de trabalho.

A reunião técnica ocorreu horas após o governo federal publicar no Diário Oficial da União o reconhecimento da situação de emergência de Campo Grande. O reconhecimento é uma das etapas necessárias para que o município possa solicitar recursos federais para os pedidos de “ações de resposta e reconstrução” de serviços essenciais e, posteriormente, a reconstrução da infraestrutura destruída.

O primeiro pedido abrange a assistência humanitária para atender pessoas desalojadas e desabrigadas com casas destelhadas pelo vendaval, por exemplo. Enquanto o segundo plano envolve ações de limpeza da cidade, retirada de árvores de ruas e estruturas que impedem a circulação, além do restabelecimento de serviços de energia elétrica e abastecimento de água.

“É todo aquele cenário de destruição da cidade, de uma maneira mais ampla. Eu não me preocupo agora com a reconstrução, porque primeiro seria preciso reconstruir a casa que foi destruída. Então, são obras que vão precisar de projetos”, explicou.

Para a etapa de reconstrução, a legislação estabelece prazo de até 90 dias após a apresentação dos projetos. Segundo Felinto, o período é necessário porque a reconstrução exige levantamento dos danos, elaboração de projetos e definição das obras necessárias.

Danos humanos

Segundo o dirigente da pasta do Ministério da Integração, os dados preliminares apresentados pela Prefeitura apontam 1.200 pessoas atingidas pela tempestade, sendo 300 desabrigadas, 100 desalojadas e outras 800 classificadas como afetadas. Ou seja, pessoas que ficaram isoladas em casa, por exemplo.

Felinto reforça que os números podem ser atualizados pelo município conforme novas informações sejam levantadas.

Conforme informou o Campo Grande News, com dados do Palácio do Planalto, o vendaval com registros de ventos de até 100 km/h provocou a queda de mais de 400 árvores e deixou cerca de 300 mil pessoas sem energia elétrica. Também foram registrados destelhamentos de escolas, alagamentos em diferentes regiões e famílias desabrigadas. Diante dos danos, o município decretou situação de emergência.