Desembargador de MS é reconduzido a comitê fundiário
O desembargador Sérgio Martins foi reconduzido como membro do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, criado no ano passado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com a meta de acelerar os julgamentos envolvendo impasses sobre posse de terra no Brasil e reduzir em 10% esse tipo de ação em tramitação.
Por conta do trabalho dele no Estado, que enfrenta conflitos envolvendo, principalmente índios, Sérgio Martins foi escolhido para integrar o grupo em 2009 pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e agora foi novamente nomeado pelo atual presidente, Cezar Paluzo.
O desembargador sul-mato-grossense diz que um dos principais trabalhos do comitê hoje são os mutirões fundiários, realizados em todos os estados para dar andamento a processos parados na Justiça. As ações começaram pelo Pará e devem chegar ao Mato Grosso do Sul ainda neste ano. "Deve ser o 6º ou 7º estado a ser visitado", comenta Martins.
Para exemplificar o tamanho dos problemas que o CNJ pode ajudar a resolver com os mutirões, o desembargador cita o caso de um homem no Pará que sozinho tinha título irregular de 5 milhões de hectares. Com o tempo, toda essa terra foi repassada para as mãos de outras pessoas e os problemas se multiplicaram.
"Com a recomendação do CNJ, esse primeiro título foi administrativamente anulado. Pense em quantas ações de uma vez só foram resolvidas", comenta.
O desembargador lembra que nem só as demarcações de terras indígenas são impasses fundiários no Brasil. "Também existe questões ambientais, envolvendo áreas de preservação, e até trabalho escravo", explica.
Em 11 de maio de 2009, ocorreu o Seminário de Instalação do então Fórum Nacional Fundiário, em Campo Grande e em setembro, novo encontro vai ocorrer em Belém do Pará.
