Empresa denuncia calote do IFMS e vai cobrar R$ 1,5 milhão na Justiça
Enquanto cerca de 1.800 alunos perambulam por sede provisória e o IFMS (Instituto federal de Mato Grosso do Sul) promete lançar nova licitação para concluir o campus de Campo Grande, a novela da obra, orçada ao todo em R$ 14,9 milhões, ganha um novo capítulo: a empresa cujo contrato foi rompido denuncia calote e vai cobrar R$ 1,5 milhão na Justiça Federal.
De acordo com o advogado da Nova Era Engenharia Ltda, Francis Thomaz Garcia Mendes, a empresa, com sede em Coxim, vai cobrar R$ 500 mil que não foram pagos, além de prejuízo com ações trabalhistas, perdas de materiais e a exclusão da multa de 10% por não ter cumprido o prazo de entrega. Os débitos são de obras em Campo Grande, Corumbá, Aquidauana e Ponta Porã.
“É um calote isso daí. É um órgão federal. Ficou realmente sem fazer algumas coisas, mas ficou por que? por falta de recebimento, atraso nos aditivos. Quem deu início à quebra de contrato foi o IFMS”, denuncia.
No cálculo da dívida, entram R$ 280 mil da obra na Capital, R$ 120 mil de serviços prestados para o IFMS em Aquidauana e Ponta Porã e atualização de juros. No caso das obras do interior, o trabalho foi prestado mesmo sem qualquer processo de licitação.
Conforme o advogado, a empresa aceitou numa política de boa vizinhança, com a promessa de que seria ressarcida de alguma forma. Contudo, registrou em fotos e relatos de trabalhadores a a execução do serviço.
Ainda segundo ele, a empresa também se sujeitou a receber menos pelos gastos no campus de Campo Grande. De acordo com o advogado, diante da negativa de pagamento, eram emitidas novas notas fiscais com valor a menor. A opção por receber menos seria para fazer frente aos gastos com empregados e tributos, além de ajudar o instituto.
Parecer do IFMS, datado de fevereiro, recomenda abertura de sindicância sobre as obras em Aquidauana e Ponta Porã.
Gota d'água – A grande demora da obra em Campo Grande teve como protagonista, segundo a defesa, a instalação de três caixas d'águas. O advogado afirma que o projeto previa estrutura de concreto, mas a fiscal do IFMS solicitou estrutura metálica. A mudança foi para economizar. Contudo, o parecer dos bombeiros foi por concreto.
Com as idas e vindas, mudando de concreto para metálico e de metálico para concreto, os aditivos consumiram seis meses. Depois, mais atraso por conta do período das chuvas. As três caixas tinham custo estimado de R$ 250 mil. “A caixa d'água que foi o transtorno”, afirma o advogado.
A obra, que ao fim do contrato já somava R$ 7,7 milhões, ganhou até uma fiscalização especial em 2014, após a troca de reitor, mas se manteve em ritmo lento. Em maio do ano passado, Marcus Aurélius Stier Serpe foi exonerado a pedido e o cargo foi assumido por Maria Neusa de Lima Pereira. O ex-reitor foi denunciado por improbidade administrativa por irregularidades na construção do campus de Três Lagoas.
Blocos de problema – O contrato 07/2011 para a construção dos blocos B e D e cabines de transformação n campus de Campo Grande, na rua Taquari, no bairro Santo Antônio, foi publicado no dia 2 de setembro de 2011. O valor era de R$ 6.262.507,26, com prazo de 420 dias. Encerrado em 26 de dezembro de 2014, o custo já era de R$ 7.723.521,76, após o valor inicial receber aditivos de R$ 1.461.014,50.
A vencedora do processo de licitação 01/2010 foi a Projetando Arquitetura e Construções Ltda, que em junho de 2013 mudou de nome para Nova Era Engenharia. Na ocasião, também ganhou um sócio e transferiu a filiar para a rua Taquari, se tornando vizinha da obra do IFMS.
O processo licitatório foi disputado por quatro empresas. Foram habilitadas a Projetando e a Engefix Construções Ltda. Em seguida, a Engefix pediu para sair, mas a solicitação foi negada. Ainda na licitação, a empresa ofereceu valor de R$ 7.133.072,74; enquanto o teto era R$ 6.312.360,84.
Improviso – Enquanto o campus de Campo Grande não é finalizado, o IFMS tem uma sede provisória na avenida Júlio de Castilho, bairro Panamá. O aluguel mensal no ano passado era de R$ 24,6 mil. Em breve, os estudantes serão transferidos para o colégio Latino Americano, na rua 13 de Maio. A escola funcionava há 36 anos e fechou em janeiro de 2015.
