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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

27/10/2011 11:37

Feriado contestado em MS é aprovado no Senado e agora só depende de sanção

Ângela Kempfer

O Senado Federal aprovou no dia 20 de outubro projeto de lei que declara feriado nacional o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra. Agora a proposta depende da sanção da presidente Dilma Roussef, o que deve ocorrer no próximo mês.

A data virou polêmica depois do Tribunal de Justiça derrubar o feriado estadual, criado em 2009 pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

“A aprovação pelo Senado é a prova cabal de que a proposta não é inconstitucional”, comemora o autor do projeto aqui no Estado, o ex-deputado Amarildo Cruz.

A comemoração já é reconhecida em três capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá, em homenagem a Zumbi do Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil.

O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado.

Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.

Em Mato Grosso do Sul a folga foi contestada pela Federação do Comércio. A entidade alega ser inconstitucional e prejudicar as relações trabalhistas, pela necessidade de pagamento de horas extras.

TJ derruba feriado estadual da Consciência Negra, em 20 de novembro
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TJ volta a avaliar hoje pedido para derrubar feriado do dia 20 de novembro
Volta hoje à pauta do Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) o julgamento do processo em que a Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul tenta...
TJ adia julgamento do feriado da consciência negra
A pedido do relator, desembargador Paschoal Carmello Leandro, o julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o feriado da consciê...


Vale lembrar que o próprio Zumbi possuia escravos em seu quilombo, como ficou provado pela história em reportagem em uma revista de grande circulação nacional, vale lembrar também que foram os próprios negros africanos que capturavam e comercializavam seus semelhantes, pensem nisso, claro abaixo o preconceito e a violência sempre, sempre é válido lutar pelos interesses
 
lucas figueiredo em 27/10/2011 12:29:22
Putz... mais um feriado? É por isso que o Brasil não vai pra frente.
Em breve teremos mais feriados que dias úteis.

Obs.: Só empregado e não empregador.

Não existe sucesso sem suor e muito trabalho.
 
Alker Barni em 27/10/2011 04:55:23
Viva o feriado, quanto mais melhor, nao vou ficar rico trabalhando mesmo !!!! Globalização é isso, alguem tem que trabalhar mais que o outro !!!
 
wilke figueiredo em 27/10/2011 04:40:38
Por que não há um feriado em homenagem aos japoneses que ajudaram e ainda ajudam a alavancar a economia nacional? Também em homenagem aos italianos, alemães, espanhóis, holandeses, homossexuais, políticos incorruptos(seria uma lenda?), obesos, deficientes físicos, mentais...? Em nossa nação, há de tudo um pouco!
 
Carlos Renato Lopes em 27/10/2011 04:18:01
Caro Fernando, sou descendente de índios (terceira geraçao). Os brancos que fizeram mal a negros e indios durante a escravidao ja morreram. Nem eu nem ninguem deve pagar por crimes ou injustiças que nao cometeu. Pense nisso e poderá enxergar o quanto estas ideias são absurdas injustas e de forma alguma merecida. Abaixo o preconceito! (Entre os vivos, dos mortos Deus se encarrega).
 
Wantuir Souza em 27/10/2011 04:08:32
Meu caro Lucas Figueiredo, importante o vosso comentário, contudo, não tira o mérito da causa. Não minimiza o mal que nós, os brancos europeus, causamos a todo o povo negro. quando famílias foram separadas, sonhos desfeitos e muitos espancados. Esse feriado é justo e merecido.
 
Fernando Silva em 27/10/2011 03:12:11
Independentemente de quem esteja sendo homenagiado, creio que já está boa a quantidade de feriados que temos.
 
Geraldo Silva em 27/10/2011 02:48:25
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