Criança que engravidou do padrasto é ouvida pela Justiça
O depoimento aconteceu em uma sala especial, com um entrevistador forense e foi transmitido em tempo real para a juíza
A justiça ouviu na tarde desta terça-feira (2) a menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada pelo padrasto, de 23 anos, em Amambai – 360 quilômetros de Campo Grande. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o depoimento especial foi realizado como método de produção antecipada de provas para o crime, que segundo o próprio autor, acontece há mais de um ano.
Os abusos foram descobertos há cerca de 15 dias, quando a menina foi levada pela mãe a uma unidade de saúde da cidade – que fica a 360 quilômetros de Campo Grande – após reclamar de dores. Durante atendimento médico, a família descobriu que a criança estava grávida de 25 semanas. Ela então contou que era estuprada pelo padrasto desde os 10 anos.
Nesta tarde, a menina foi novamente ouvida, desta vez na justiça. O depoimento aconteceu em uma sala especial, com um entrevistador forense e foi transmitido em tempo real para a sala de audiência da juíza Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva. O método tem objetivo evitar que a criança reviva a violência e possibilita a gravação de áudio e vídeo de toda a conversa.
Por isso, reduz a exposição da criança a situações constrangedoras na sala de audiência, garante provas processuais e afasta a necessidade de várias entrevistas. “Por meio de produção antecipada de provas; reduzir danos; além de garantir a proteção e a prevenção de violação de direitos, ao ser ouvida em juízo”, explicou o Tribunal de justiça em nota.
Em um depoimento preliminar para a polícia, a criança, que mora com a família em uma aldeia indígena da região, relatou que o crime acontecia sempre que a mãe saia e deixava ela sob cuidados do padrasto. Por mais de um ano, ela foi estuprada pelo homem, mas só descobriu a gestação no hospital.
A mãe da menina afirmou que não sabia sobre os abusos. Com todas as provas, o delegado responsável pelo caso, Caio Macedo, pediu à justiça a decretação a preventiva do suspeito, que foi localizado e preso na manhã de ontem. Na delegacia, confessou que estuprava a enteada desde que ela tinha 10 anos. Depois de ser ouvido, o preso foi transferido para um dos presídios da cidade.
Também em nota, a juíza responsável pelo caso explicou que a menina tem direito ao aborto pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com previsão legal expressa por ser vítima de estupro, mas em casos como esse, a decisão pela interrupção da gestação compete à vítima e à família.
Na delegacia, a mãe da menina manifestou a intenção de prosseguir com a gravidez da filha e de criar a criança. Conforme divulgado pelo Ministério Público de Amambai, a gestação da criança é regular e não há, até o momento, indicação médica de risco de morte.
Ainda segundo o Ministério Público e a justiça, a vítima recebe atendimento médico e psicológico pela rede de proteção e também pode contar com o amparo de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio).
O inquérito já foi finalizado e enviado a justiça, onde tramita em segredo de justiça. Agora, o réu será citado e a juíza marcará as primeiras audiências sobre o caso.
