Empresas e 87 famílias indígenas disputam área de 42 hectares em Dourados

Uma área de 42,48 hectares ocupada por aproximadamente 87 famílias indígenas é alvo de uma disputa judicial em Dourados. Enquanto a comunidade Aratikuty afirma que pretende continuar no local, empresas que reivindicam a propriedade dos imóveis planejam implantar empreendimentos residenciais no terreno.

O conflito levou a Comissão de Soluções Fundiárias da 3ª Região a realizar uma visita técnica à área. A inspeção foi divulgada nesta segunda-feira (14) pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

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O terreno fica no perímetro urbano de Dourados, próximo às aldeias Bororó e Jaguapiru. Segundo as informações reunidas durante a visita, a ocupação começou em 2018 ou 2019 e atualmente reúne crianças, adultos e idosos.

As empresas proprietárias ingressaram com uma ação reivindicatória, acompanhada de pedido de reparação por danos materiais e de tutela de urgência. Esse tipo de processo é usado por quem afirma ser dono de um imóvel para buscar judicialmente sua restituição.

No mesmo dia da inspeção, integrantes da comissão se reuniram com representantes das empresas. Elas afirmaram que adquiriram regularmente os imóveis e pretendem utilizar a área para construir empreendimentos residenciais. Também disseram rejeitar qualquer forma de violência e demonstraram disposição para negociar.

Durante a visita, a comissão encontrou casas construídas com madeira, lonas e telhas metálicas, algumas em condições precárias. A área possui acesso parcial e limitado a água e energia elétrica, não conta com rede regular de esgoto e mantém cozinha, lavanderia e instalações sanitárias comunitárias.

Os moradores também relataram dificuldades para acessar serviços de saúde, educação, transporte e assistência social. Parte do terreno é utilizada para o cultivo de alimentos destinados à subsistência, como mandioca, abóbora e banana.

Além de moradia e fonte de alimento, os indígenas atribuem ao local importância territorial, cultural e espiritual. A comunidade informou que deseja permanecer na área e que qualquer proposta de acordo precisará ser analisada coletivamente pelos moradores.

A visita foi conduzida pelo desembargador federal Carlos Muta, coordenador da comissão, e pelo juiz federal Rodrigo Vaslin Diniz. Também participaram representantes de órgãos públicos, instituições ligadas ao processo e integrantes da comunidade indígena.

A inspeção não define quem possui direito sobre os imóveis nem antecipa uma decisão sobre eventual permanência ou retirada das famílias. O objetivo é levantar informações sobre a ocupação e buscar uma solução negociada para o conflito.