Inoperância do Incra pode deixar 250 crianças sem aula, afirma MPF

O MPF (Ministério Público Federal) divulgou uma nota nesta terça-feira (17) informando que 250 crianças podem ficar sem aula em 2012 por inoperância do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo o MPF, o Incra dispunha de R$ 1 milhão para aplicar na recuperação das estradas de assentamentos e não resolveu o problema.

O Ministério Público afirma que 107 pais encaminharam um abaixo-assinado informando que as crianças correm o risco de ficarem sem aula. Diante disso, o MPF recomendou à Prefeitura de Corumbá e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realizem a manutenção periódica das estradas que fazem parte do roteiro do transporte escolar, adotando medidas necessárias para evitar o atraso do início das aulas em 2012.

Segundo o MPF, a Prefeitura de Corumbá respondeu a recomendação informando que não tem como garantir de forma plena que a estrada estará pronta para atender o ano inteiro a população residente nos assentamentos . Além disso, afirma que não tem investimento necessário para recompor o pavimento primário.

O Ministério Público alega que esta não é a primeira vez que assentados enfrentam dificuldades por omissão do Incra. Segundo o MPF, no final de 2010, 58 famílias do assentamento Tamarineiro II-sul, na mesma região, ficaram mais de um mês sem água potável, também por inoperância, já que o Incra dispunha de R$ 500 mil para recuperar a rede de abastecimento de água e não utilizou o recurso.

Em 2011 as crianças que estudam em duas escolas da região e dependem das condições das estradas para terem aulas só iniciaram o ano letivo no mês de maio, depois que as chuvas impediram o trânsito no local. A aula só começou quando o Ministério Público Federal firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o município para garantir que os alunos conseguissem chegar até as escolas por meio de uma restauração emergencial das estradas.