Samu e Bombeiro são investigados por negar socorro a estudante indígena

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou investigação criminal para apurar as circunstâncias da morte da estudante indígena Joice Quevedo no dia 16 deste mês durante os jogos indígenas promovidos na Vila Olímpica, na reserva de Dourados, a 233 km de Campo Grande. As competições faziam parte as comemorações do Dia do Índio.

Segundo a assessoria do MPF, a adolescente de 17 anos, estudante do ensino médio da Escola Estadual Guateka “Marçal de Souza”, participava dos jogos quando teve um mal súbito.

“Tanto o Corpo de Bombeiros Militar quanto o Samu [Serviço de Atendimento Médico de Urgência] de Dourados foram acionados, porém, alegaram não poder adentrar na reserva indígena para prestar atendimento, sem explicar os motivos. Ainda foi solicitado que os próprios indígenas providenciassem a retirada da adolescente da reserva, por meios próprios. Não houve tempo para isso, já que ela foi a óbito em decorrência de parada cardiorrespiratória”, afirma nota enviada pela assessoria do MPF.

O procedimento instaurado pelo órgão federal apura possível prática de atos de improbidade e crime de homicídio culposo por funcionários públicos. “O Corpo de Bombeiros recebeu pedido para que remeta os dados dos militares responsáveis pelo atendimento no dia 16/04/2019, para que sejam intimados a depor. O mesmo se deu em relação aos servidores do Samu responsáveis pelo atendimento no mesmo dia”.

Conforme o MPF, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram prioridade para os jovens receberem proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, com precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

“Além disso, o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que assegura direito à saúde pública, a tratamento médico, à previdência social e aos serviços sociais, sem distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”, cita o Ministério Público Federal.

Comandante nega – Ao Campo Grande News, o comandante do Corpo de Bombeiros em Dourados, tenente-coronel Humberto José Sepa de Matos Filho, negou que tenha ocorrido recusa no atendimento.

“Nós temos dois quartéis dos bombeiros que prestam atendimento em Dourados, a sede na Presidente Vargas e o do Parque das Nações. A viatura da sede da Presidente Vargas estava em manutenção e foi deslocada a viatura do Parque das Nações. Acionamos o Samu e a viatura deles interceptou a criança no caminho, sendo socorrida pelas pessoas que estavam no local”, explicou.

Matos disse que o Bombeiro também tentou falar com a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indigena), para permitir socorro mais rápido, mas não conseguiu contato. “Depois fomos informados que os telefones de lá estavam bloqueados”.

“Em nenhum momento houve recusa. Nossa viatura estava em manutenção no momento e a outra não teve tempo hábil para chegar, mas o Samu nos informou que atendeu a ocorrência”, afirmou o comandante.

A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria de Saúde de Dourados, responsável pelo Samu 192.