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Campo Grande, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019

06/09/2019 08:40

Tribunal nega recurso e mantém condenação de casal por abandono

Conforme os autos, os pais se ausentaram dos cuidados básicos e maltrataram as filhas, uma de 2 anos e outra de 5 anos

Viviane Oliveira

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram recurso à apelação criminal interposta por um casal, condenado pelos crimes de abandono de incapaz e maus-tratos, à pena de 10 meses e 20 dias de detenção, a ser cumprido em regime aberto.

De acordo com os autos, na residência dos denunciados em Anaurilândia, distante 371 quilômetros de Campo Grande, por aproximadamente dez meses, houve o abandono de duas crianças. Os pais se ausentaram dos cuidados básicos e maltrataram as filhas, uma de 2 anos e outra de 5 anos.

Os relatos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Anaurilândia no processo apontam que as crianças eram facilmente encontradas em situação de abandono, com as fraldas sujas e sem amparo, andando desacompanhadas pelas ruas. Informaram ainda que as meninas, diante da vulnerabilidade, quase foram atropeladas por um automóvel que seguia próximo ao anel rodoviário da cidade. Foi apurado que a mãe toda noite consumia bebidas alcoólicas, e uma das crianças foi vista no colo de um homem bêbado no interior da casa em que moravam, além de ser frequentada por usuários de drogas. 

Para o relator do processo, desembargador José Ale Ahmad Netto, a autoria está comprovada, pois abandonar é expor as menores a riscos, visto a sua incapacidade de defesa. "Restou devidamente comprovado as condutas descritas na denúncia em relação aos crimes de abandono de incapaz e maus-tratos”, destacou o relator ao negar provimento ao recurso. O processo tramitou em segredo de justiça.

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