Justiça determina que Funasa perfure poços em aldeia
A Justiça Federal determinou que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) perfure poços artesianos na aldeia indígena Cachoeirinha, que fica no município de Miranda. Depois de ser intimada a Fundação tem dez dias para cumprir a ordem da judicial.
Com isso, 68 famílias indígenas da etnia Terena terão acesso à água de potável. A quantidade de poços será determinada pela própria Funasa, seguindo critérios estabelecidos pela entidade. As perfurações devem terminar em 60 dias. Caso haja atrasos no início ou término das obras, a Funasa está sujeita a uma multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o abastecimento de água é feito três vezes por semana por caminhão-pipa da prefeitura de Miranda, o que é insuficiente para as necessidades da comunidade. Cada família recebe, em média, 500 litros de água, sendo que muitas delas compartilham esta quantia com outras famílias, dividindo a água em até 15 pessoas. Quando o estoque termina, os indígenas são obrigados a beberem água suja de um açude das proximidades.
O caso - Desde 2007 o MPF vem tentando convencer a Funasa da necessidade de se perfurar poços na região do Acampamento Mãe Terra, onde moram os índios. Porém, a Fundação ora dizia que a falta de demarcação impedia a abertura dos poços, ora que não tinha recursos para fazê-lo ou ainda, que dependia de um convênio com a prefeitura de Miranda.
Depois de tentar resolver o caso por meio das negociações, o procurador da República, Emerson Kalifa Siqueira, decidiu entrar com uma ação civil pública para resolver o caso. A ação ainda não foi julgada, mas a Justiça já assegurou o beneficio para os indígenas em caráter liminar.
