MPE apura criação de protocolo de atendimento a portadores de doença pulmonar
Promotora pediu que atendimento seja baseado nas diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
A promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande abriu inquérito para apurar a criação de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas aos portadores de DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica).
De acordo com o MPE (Ministério Público Estadual), a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde informou que foi constituído um grupo técnico para elaboração de novos protocolos e para atualização dos já existentes a nível nacional, inclusive o protocolo referente à DPOC, porém sem prazo definitivo para sua conclusão.
Enquanto as novas regras não ficam prontas, a promotora de Justiça Sara Francisco Silva pediu à Secretaria Estadual de Saúde que o “Projeto da Sociedade Regional de Pneumologia e Tisiologia de Mato Grosso do Sul”, baseado nas Diretrizes Brasileiras para DPOC – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia passe a vigorar como diretrizes, até que o Ministério da Saúde apresente em definitivo um protocolo clínico.
O protocolo é para o estabelecimento de diagnósticos, classificação da gravidade, acesso aos medicamentos excepcionais para DPOC e monitoramento terapêutico no Estado.
