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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

09/05/2011 19:37

MPE diz que bolsa-aluguel é legal e tinha aprovação do Conselho Nacional

Paulo Fernandes

Em uma nota de esclarecimento, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, disse que todas as verbas que os integrantes do MPE/MS (Ministério Público Estadual) recebem “estão previstas em lei e guardam isonomia com as outras carreiras jurídicas do Estado”.

Ainda de acordo com o documento, em 2010 foram encaminhadas ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) informações sobre o pagamento das verbas no MPE e o entendimento unânime foi de que não há ilegalidade em relação ao assunto.

O relator da matéria, diz o MPE, foi o Conselheiro Adilson Gurgel de Castro, indicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele teria ressaltado que “as vantagens pecuniárias correspondente à ajuda de custo e ao auxílio-moradia, à luz da legislação e dos atos normativos internos do CNMP, possuem caráter indenizatório e por tal motivo admitem o acréscimo ao subsídio”.

Além disso, o MPE afirma que não há pagamento de qualquer verba de natureza indenizatória aos aposentados.

Reportagem do jornal O Estado de SP, revelou o esquema usado do bolsa-aluguel usado por 950 promotores e procuradores do País. O auxílio-moradia, segundo a reportagem, era pago até para promotores que já estão aposentados.

Em Mato Grosso do Sul, os 191 promotores e procuradores recebem salários de R$ 18 mil a R$ 24 mil e todos ganham mais 20%, entre R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil, como auxílio-moradia, um benefício que deveria ser temporário.

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já avisou que discutirá no próximo dia 17, em Brasília, como procederá em relação ao pagamento. Ele estuda ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionar o auxílio.

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Seria hilário acreditar que o fiscal da lei, tambem seria fiscal da moral. Neste país dos contos e descontos em se tratando da combalida "isonomia" seria razoável estender este beneficio bolsa-aluguel a todos os trabalhadores. Enquanto essa política de se fazer ricos mais ricos e pobres mais pobres continuar, nossos filhos nao verao uma sociedade mais justa!
 
guilherme gonçalves em 10/05/2011 12:53:01
isso ébosa miseris. escrvizae acabresta o povo, o MPE ta de bincadeira, seria melhor qualificar as pessoas e dsr-lhes empregoe nao esmola
 
josé lima martins em 10/05/2011 12:08:06
Para o povo, o conselho é suicidar.
 
JOSE BATISTA em 10/05/2011 10:14:41
Eta País da mordomia!!! MEUS DEUS!! onde vamos parar??os orgãos que deveriam dar o exemplo, olha ai.. o que resta ao pobre trabalhador que não tem essas mordomis. vai reclamar para quem?? é ficar calado e assistir o Pais da imoralidade, da gastança desenfreiada e ai vem o governo e diz que a saúde esta fálida, que a Previdência não pode dar aumento aos pobres mortais trabalhadores que contribuiram por mais de 35 anos, para isso não tem recursos, não é senhores??
 
jose de mello em 10/05/2011 08:24:04
Pois é.... eles ganham tão pouco coitados..... Recebem de salário algo em torno de R$ 18.000,00 .... Precisam mesmo de ajuda para pagar o aluguel!

ISSO É BRASIL!
 
Jose Eduardo Costa em 10/05/2011 07:55:13
Sou da opinião que membros do Judiciário, os Srs Juízes e do Ministério Público, tenham uma remuneração equivalente às suas responsabilidades judicantes afastando assim qualquer pensamento de se locupletar no uso das suas funções a exemplo dos Promotores lá de Brasília-DF no caso "caixa de pandora".,
 
ITAMAR DA ROCHA BARROS FILHO em 10/05/2011 07:41:21
Pessoal, assim como não havia ilegalidade em Mato Grosso, quando os desembargadiores do TJ de lá recebiam verbas milionarias, creio ki aki tambem não nada que vá contra a lei, mesmo que isso represente um desfalque ao erario publico, é legal e funciona...
 
Marco Antonio em 10/05/2011 07:38:02
Não sou contra a bolsa aluguel, desde que seja o valor real do aluguel. Como está pode ser legal, mas é imoral.
 
jose alfredo de melo em 10/05/2011 05:54:55
É NOSSO BRASIL ELEITORES! MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUIZO. VERGONHA MAIOR É QUEM ACEITA UM BENEFICIO DESTE SEM TER NECESSIDADE REAL.
ISSO É SER ANTI-PATRIOTA, QUE MESMO SENDO BENEFICIÁRIO, MESMO CONSCIENTE DE QUE NAO TEM NECESIDADE, VAI LÁ E PEGA O QUE " É DE DIREITO". É NOSSO BRASIL. TODOS MAMAM TANTO QTO PUDEREM NAS "TETAS" DO GOVERNO.
 
LUCIANO MARQUES em 09/05/2011 11:15:55
É QUE OS "COITADINHOS" DOS PROMOTORES GANHAM MUITO POUCO, POR ISSO PRECISAM DE AUXÍLIO ALUGUEL. NESSE PAÍS NADA MAIS ME ASSUSTA. AFINAL SÃO ELES QUE APLICAM AS LEI, QUANDO LHE INTERESSAM. AQUI NESSE PAÍS A JUSTIÇA SÓ É APLICADA PRA P. P. P. ACHO QUE NÃO PRECISO DIZER MAIS NADA!!!!!!!!!!
 
Milton Martins em 09/05/2011 09:47:38
TA MAIS DO QUE CERTO!!! OS CARAS FIZERAM POR MERECER!!! QUER TER UM SALÁRIO BOM COM BOLSA-ALUGUEL??? É FÁCIL, PASSA NUM CONCURSO!!!! TODO MUNDO PODE!!!
BOA SORTE!
 
Eduardo Saraíba em 09/05/2011 09:43:32
Cada dia fico com mais vergonha das nossas AUTORIDADES.....

"FARINHA POUCA MEU PIRÃO PRIMEIRO"
 
GILMAR CANDIDO em 09/05/2011 09:27:47
Uma categoria que recebe R$24.000,00 teria necessidase de receber auxílio moradia?
 
MARCELLO MENDES em 09/05/2011 08:51:37
Legal é uma coisa, mas moral é outra.
Avisa ai o "cara"...
 
Orlando Lero em 09/05/2011 08:49:48
É uma mordomia mesmo né??? todo mundo querendo "mamar na gata"!!!!
 
Andrea Chaves em 09/05/2011 07:46:54
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