Prisão e algemas em advogada motivam palestra a PMs na OAB-MS
Após mal-estar, OAB-MS promove palestras a policiais militares para esclarecer direitos e prerrogativas
Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar participaram hoje, no auditório da OAB-MS, de palestra sobre os direitos e as prerrogativas profissionais dos advogados, promovida pela Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados (CDA). Segundo a OAB-MS, o objetivo foi a interação entre as duas instituições, essenciais à aplicação da justiça e da paz social.
A motivação foi um episódio em policiais deram voz de prisão e algemarem uma advogada da Capital que falava ao celular dirigindo seu veículo, em junho deste ano. Para Marta Porto de Aragão, membro da CDA, a relação cotidiana de trabalho que os advogados têm com o corpo da PM obriga a conhecerem-se melhor e saberem os direitos e deveres legais inerentes à função social que exercem.
O advogado Rodrigo Correa do Couto, secretário-geral da Comissão, fez a palestra, que abordou uso de algemas, a prisão em sala de estado maior e o crime de desacato que não prevê prisão em flagrante.
Para o palestrante, o encontro foi uma troca de informações. “A palestra foi excelente. Debatemos assuntos de extrema importância em ambas profissões e esclarecemos o que para eles é confundido como privilégio. Esse encontro pode aproximar os policiais das prerrogativas”, afirma Couto.
A Comissão irá realizar também palestras aos acadêmicos das universidades da Capital. O intuito é levar o conhecimento sobre todos os direitos e prerrogativas dos profissionais dispostos na Lei 8.906/94. O 1º e 10º Batalhão da PM, a Companhia de Escola Armada, além da Ciptran receberão a mesma palestra.
O tenente-coronel Aroldo Luiz Estevão, comandante do 9º Batalhão da PM, ressaltou que o encontro estreitou laços entre os profissionais. “A palestra cumpriu com todos seus objetivos de forma simples, acessível e direta. Vivemos através de trocas de experiências e é dessa forma que construímos relacionamentos. O encontro de hoje, sem dúvida, é uma oportunidade para produzirmos o futuro”, disse.
