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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

08/01/2014 10:49

Produtor reclama que indenização não paga nem “terra fraca” em MS

Aline dos Santos

Vender uma área a 20 quilômetros da cidade e fértil e receber indenização que não permite nem comprar “terra fraca”. Com esta reclamação, os proprietários das 26 fazendas em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, denominada área indígena Buriti, vão contestar o valor de R$ 78,5 milhões ofertados de indenização pela União.

“Não dá para comprar nem terra mais fraca, como na região de Ribas do Rio Pardo, que é areia”, afirma o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, dono das fazendas Buriti e Barro Preto. Com 312 hectares, a Buriti foi o cenário da reintegração de posse que resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel. A situação foi o estopim para que o governo federal atuasse como mediador do conflito fundiário.

Ontem, em reunião no Ministério da Justiça, foi proposto valor de R$ 2.696.532,24 pelo imóvel rural. As benfeitorias foram avaliadas em R$ 594.487,81 e a terra, em R$ 2.102.044,43. “Na região, não pode se falar em menos de 10 mil por hectares”, diz Bacha, sem detalhar o preço que acha correto pela fazenda. Nesta conta, os 312 hectares custariam R$ 3,1 milhões.

Os fazendeiros vão receber até o próximo dia 17 o relatório detalhado da análise. A Funai (Fundação Nacional do Índio) analisou as benfeitorias, enquanto o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) fez levantamento da terra nua. Para Bacha, a avaliação das benfeitorias não foi bem feita. “Fica a 20 km da cidade. Uma terra boa para plantar”. Ao sentar-se à mesa de negociação, a expectativa era de que a indenização fosse, no mínimo, de R$ 150 milhões pelos 15 mil hectares.

No entanto, quatro fazendas não tiveram o valor avaliado: Água Clara, Cascata, São Sebastião e Furna Estrela. A proposta de maior indenização foi para a fazenda São Sebastião da Serra: R$ 9,6 milhões.

De acordo com o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, os pontos de maior reclamação foram avaliação das benfeitorias e formação de pastagem. No dia 30 de janeiro, será realizada uma nova rodada de negociação. A expectativa é aumentar o valor e definir o prazo para pagamento.

Histórico - Reivindicada pelos terenas, a terra indígena Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.

No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF 3, a terra voltou a ser reconhecida como indígena.

Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, em 2012, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.



deveriam pagar os valores que os próprios proprietários declaram no imposto de renda, ou no caso do Sr. Ex-deputado o que ele declarou para o TRE; o Estado é burro, aceita que o valor declarado seja um na hora de cobrar impostos e na hora de indenizar joga lá em cima. todo mundo sabe que o estado - federal e estadual - tá do lado dos fazendeiros, senão não pagava nem metade disso, as terras ali naquela região são cheias de pedra, não vale R$ 6.000,00 o hectare.. mas os caras tem força política e vão levar A bolada em cima dos impostos de todos os cidadãos de bem que não tem nada a ver com as cagadas históricas do ms
 
Claudia Santos em 08/01/2014 15:58:53
O governo demora 6 meses para se posicionar a respeito de valores de mercado que facilmente seriam comprovados por transações recentes, sites rurais específicos ou sites de leilões. Apresenta um valor fora da realidade sem considerar que os produtores estão sendo coagidos a vender. É proposta de quem não quer comprar. O governo está usando o poder do Estado contra os produtores. É um escárnio!
 
Mônica Corrêa em 08/01/2014 13:19:27
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