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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

21/12/2009 11:13

André diz que notificará Petrobrás por subfaturamento

Redação

Sem avançar nas negociações com a Petrobras, para as quais tem buscado a intermediação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o governador, André Puccinelli (PMDB), disse que fará uma nova tentativa neste ano e se não houver avanço notificará a estatal para formalizar a reclamação contra superfaturamento.

O governador desde o início do ano vem apontando que a Petrobras tem se valido de uma manobra para recolher menos ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás importado da Bolívia.

Segundo ele, em outubro do ano passado quando o dólar estava cotado a R$ 2,33 e eram bombeados 31 milhões de m³, a Petrobras recolhia ao governo R$ 0,83 por BTU, o que totalizou montante de R$ 98 milhões em ICMS.

Já em outubro de 2009 foram recolhidos R$ 26 milhões, com o dólar cotado a R$ 1,73 e 21milhões de m³ bombeados. O problema, segundo o governador, é que a estatal deveria pagar R$ 0,56 por BTU, mas estava recolhendo apenas 0,26. Questionado sobre as negociações, disse: "Estão empurrando com a barriga". O governador disse que a intervenção da ministra não tem adiantado.

Segundo Puccinelli, o novo modelo de compra pela Petrobras, que vai considerar as frações líquidas do gás natural boliviano, não vai elevar a arrecadação do ICMS, por conta do subfaturamento.

"Se continuarem pagando R$ 0,26 por milhão por BTU não me aumenta em nada. Só se subir o valor do gás na parcela remanescente. Se for na parcela que vão utilizar, eles me pagam subfaturado", reclamou.

André ressaltou que o gás sempre veio rico, mas a Petrobras recebeu um ultimato da Bolívia e para implantação da fábrica de fertilizantes se viu obrigada a pagar mais pelas frações líquidas do gás. "Agora que vão fazer a fábrica de fertilizantes botaram a faca no pescoço. Se não pagarem não vão fazer a fábrica", disse, durante entrega de viaturas ao Corpo de Bombeiros.

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