Crise entre Brasil e Paraguai pode dificultar concessão da hidrovia

Os sucessivos desgastes diplomáticos entre Brasil e Paraguai elevam a percepção de risco e tornam mais complexas as negociações para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, um dos principais projetos de integração regional em Mato Grosso do Sul. A avaliação é do presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), para quem a confiança entre os países também funciona como um ativo econômico.

"Uma declaração isolada dificilmente inviabiliza uma licitação, mas sucessivos desgastes elevam a percepção de risco e tornam as negociações mais complexas", afirmou o senador ao Campo Grande News.

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A análise converge com a avaliação de uma fonte do MRE (Ministério das Relações Exteriores), ouvida sob reserva pela reportagem. Segundo ela, além do "mal-estar" diplomático, os recentes conflitos criaram um ambiente de "indisposição" entre os governos, dificultando o avanço das negociações sobre a futura concessão da hidrovia. Uma crise diplomática mal resolvida pode dificultar também os entendimentos para a implementação da Rota Bioceânica, cuja ponte ligando Porto Murtinho e Carmelo Peralta, depois do “beijo das aduelas” no último dia 15, marcou o encerramento da montagem estrutural.

O governo do Paraguai anunciou nesta quinta-feira (30) que convocou o embaixador do Brasil em Assunção para entregar uma nota oficial em resposta às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a Guerra da Tríplice Aliança, feitas em 24 de julho, durante evento em Jacareí (SP). Na diplomacia, a convocação de um embaixador é considerada um gesto formal de insatisfação entre países.

Ao defender investimentos em defesa, Lula lembrou que a Guerra do Paraguai (1864-1870) começou após uma invasão paraguaia aos países vizinhos.

"A gente gosta de paz, mas não pode se esquecer que um belo dia o Paraguai resolveu invadir o Brasil. Invadiu Corumbá, ao mesmo tempo invadiu o Uruguai, invadiu a Argentina. E aquela guerra que parecia que era nada durou cinco anos", afirmou o presidente.

O episódio se soma ao desgaste diplomático entre Brasil e Argentina após declarações do presidente Javier Milei, que chamou Lula de "presidiário" durante participação na convenção do PL que confirmou Flávio Bolsonaro como pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Hidrovia

A modelagem da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai abrange 600 quilômetros de vias navegáveis. Metade do percurso corresponde a trechos compartilhados entre Brasil e Paraguai ou entre Brasil e Bolívia. O projeto contempla o trecho do Rio Paraguai entre Corumbá e a foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS), além do Canal do Tamengo, em Corumbá, responsável pela ligação hidroviária entre o Brasil e a Bolívia por meio dos terminais portuários de Puerto Quijarro e Puerto Suárez.

O contrato prevê prazo de 15 anos e investimentos estimados em R$ 64 milhões.

Apesar do ambiente diplomático, o Ministério de Portos e Aeroportos informou ao Campo Grande News que o Ministério das Relações Exteriores, a  Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) mantêm alinhamento com os governos do Paraguai e da Bolívia nas discussões sobre a proposta de acordo e de concessão.

Segundo a pasta, as tratativas avançam na elaboração de um acordo que estabelecerá diretrizes para garantir as condições essenciais de navegabilidade nos trechos compartilhados.

"Com esse avanço, as instituições representantes dos três países estão articulando nova reunião ainda na primeira quinzena de agosto para dar continuidade às tratativas e concluir o acordo sobre a concessão", informou o ministério.

Atrasos

Em razão dos impasses e das sucessivas alterações para atender às demandas dos países envolvidos, o cronograma do leilão foi adiado diversas vezes. Inicialmente previsto para 2025, o certame passou a ser reprogramado ao longo de 2026 e, agora, a expectativa é de que ocorra apenas no primeiro semestre de 2027.

O governo federal pretendia fazer da Hidrovia do Rio Paraguai a primeira concessão hidroviária do país.

Mesmo internamente, segundo a fonte do MRE ouvida pela reportagem, as reuniões técnicas sobre a concessão perderam ritmo porque o ambiente político passou a influenciar as discussões técnicas, dificultando o avanço das negociações.

Segundo o Ministério dos Portos, durante as negociações Paraguai e Bolívia apresentaram sugestões para o modelo de gestão compartilhada da hidrovia, posteriormente analisadas e incorporadas à revisão da minuta do acordo.

"Entre os serviços previstos estão balizamento, sinalização, monitoramento hidrológico, comunicação operacional e manutenção das condições de navegabilidade", informou o ministério.

Impactos

Segundo Nelsinho Trad, Mato Grosso do Sul, por ser um estado de fronteira e estratégico para a integração sul-americana, tende a sentir os efeitos de um eventual agravamento das relações entre os países.

"Para Mato Grosso do Sul, diplomacia tem impacto direto sobre logística, comércio, investimentos e geração de empregos."

Na avaliação do senador, preservar a confiança entre os países é condição importante para que projetos de infraestrutura avancem.

"Em diplomacia, confiança também é um ativo econômico. Por isso, defendo que o diálogo prevaleça e que as boas relações com os países vizinhos sejam preservadas para transformar projetos estratégicos em desenvolvimento, empregos e oportunidades."

Trad destacou ainda que, na presidência da CRE e como um dos vice-presidentes da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), tem atuado para fortalecer a interlocução com os países vizinhos, contribuindo para reduzir as tensões recentes entre Brasil e Paraguai e para o avanço de acordos no âmbito do Mercosul.

Guerra

A Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) foi travada entre o Paraguai e a aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai. O conflito começou após a intervenção brasileira na guerra civil uruguaia. Em resposta, o presidente paraguaio Francisco Solano López ordenou a invasão da então província de Mato Grosso, território que abrangia a área onde hoje está Mato Grosso do Sul.

Nos primeiros meses da guerra, tropas paraguaias ocuparam cidades como Corumbá, Coxim e Miranda, provocando destruição e o deslocamento da população. A região tornou-se um dos principais palcos do conflito, tanto pelas invasões quanto pela importância estratégica do Rio Paraguai, principal via de transporte e abastecimento da época.