Prefeituras tem até hoje para definir quais obras vão executar em 2015
Prefeituras de Mato Grosso do Sul têm até hoje (10) para informar à Caixa Econômica quais obras vão dar conta de iniciar ainda esse ano para então conseguir a liberação do total de R$ 134 milhões de “restos a pagar” do Governo Federal. No dia 10 de junho, os prefeitos terão que enviar ao banco informações quanto ao percentual já executados das obras.
As prefeituras que não cumprirem esses prazos perderão os recursos que seriam destinados a emendas de 2013 e 2014. As datas e detalhes dos próximos passos foram informadas em assembleia geral hoje, no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
Segundo o superintende regional da Caixa, Paulo Antunes, os recursos são para obras como pavimentação e construção de prédios e praças, orçadas em valores que não ultrapassam R$ 700 mil cada uma. Ele acredita que a maioria dos municípios não vai conseguir cumprir os prazos para captar os recursos.
“É necessário a unidade dos prefeitos para salvar essas emendas. O Governo Federal vai se manifestar até o dia 15 de junho informando os valores que serão liberados. Até 1º de julho, o que não foi desbloqueado será cancelado”, detalhou o superintende.
“A preocupação é perder esses recursos, então a Caixa está orientando que os prefeitos façam as licitações, contratem as empresas e execute uma parte da obra no prazo determinado para que possa haver pagamento. Alguns vão conseguir e outros vão ter dificuldade”, disse o presidente da Assomasul, Juvenal Neto. Ele disse que são obras de pequeno porte e não destacou alguma.
O deputado federal Vander Loubet disse que o momento é de preocupação, porque o Governo Federal está fazendo ajustes e as prefeituras precisam se preparar para isso. “Tem contratos sem documentação ou com documentação desatualizada. Os deputados não têm medido esforços para ajudar para que todos os municípios sejam incluídos nos projetos do Governo Federal”, comentou.
O senador Valdemir Moka foi ainda mais pessimista ao destacar o cenário econômico nacional. “A crise é real. Se tem uma vírgula fora do lugar vai se desculpa para o governo não dar aquele recursos”, disse em relação a documentação que os prefeitos devem repassar à Caixa e ao Governo Federal. Também participaram da assembleia, o deputado estadual Renato Câmara; os deputados federais Dagoberto Nogueira e Tereza Cristina.
