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10/11/2014 06:00

Fica para o próximo governo impasse com SP sobre incentivo fiscal

Marta Ferreira

Pepino – O novo governador de Mato Grosso do Sul vai herdar uma briga no STF (Supremo Tribunal Federal) com o governo de São Paulo, do tucano Geraldo Alckmin, referente às leis que regem os incentivos fiscais no Estado. Trata-se de mais um capítulo da guerra fiscal, que começou em julho, mas até agora não tiveram decisão da Corte, o que dificilmente ocorrerá ainda em 2014.

O que é – A “herança” se refere a duas ações movidas pelo governo paulista, que tentam derrubar a lei principal de incentivo fiscal à industrialização no Estado, com possibilidade de redução de até 67% do ICMS a pagar, e também decreto concedendo benefício fiscal ao setor de fabricação de cerâmica.

À espera – Os processos foram abertos em 27 de julho deste ano e, apesar do pedido feito para derrubar a lei e o decreto, por meio de liminar, o encaminhamento dado pelo Supremo foi deixar a decisão para a análise do colegiado, depois que todas as partes forem ouvidas, incluindo a advocacia geral da União.

Ruim, mas nem tanto – Embora o mercado de commodities como a soja esteja se preparando para um ciclo de queda de preço, a novidade, após anos de valorização do produto, pode ter seu lado positivo, inclusive para industrialização em Mato Grosso do Sul.

Explica-se – Com a cotação da soja in-natura mais baixa, a avaliação de analistas de mercado, feita a publicações como o jornal Valor Econômico, é que a indústria invista em produtos mais elaborados, com valor de venda consequentemente mais elevado. Essa mudança favorece diretamente projetos entre os quais está o da ADM, uma das gigantes da agroindústria, que lançou este ano a pedra fundamental para ampliar sua fábrica em Campo Grande.

Valores – A expansão da fábrica da ADM tem previsão de investimento de mais de R$ 500 milhões, com uso de mão de obra local. A unidade, segundo o grupo, vai processar 50 mil toneladas de soja por ano, para fabricar, por exemplo, proteína, cujo consumo está em alta no mundo.

Teste de paciência – Como acontece em praticamente todo evento com grande público na região da Praça do Papa, não foi fácil chegar ao show promovido pela TV Morena, no sábado, para gravação de seu especial de fim de ano, em razão do congestionamento no caminho.

Cadê minha vaga? - No estacionamento reservado pela produção do evento para os convidados da área vip e do camarote, chegou a haver tumulto e gente bem irritada porque, depois de longos minutos na fila de carros, quando chegou à porta não havia mais onde parar o carro. Muitos foram embora.

Comparação – Nos dois últimos anos, o tradicional show que a TV Morena faz foi com artistas que surgiram em Mato Grosso do Sul para o cenário nacional, Michel Teló em 2013, e Luan Santana neste ano. Os dois shows tiveram público grande, mas com a diferença da histeria pelo jovem que já foi o “Gurizinho de Jaraguari”. Um dos cachês mais algos da música nacional, Luan, porém, deixou de fazer a tradicional contagem regressiva para o ano novo, exibida na virada do ano pela emissora.

Visitantes – Primeiro, foi Luciano Huck que, com duas vindas seguidas, provocou alvoroço em Aquidauana. Neste fim de semana, foi a vez da apresentadora do SBT, Eliana, que veio conhecer um casal cuja história já foi contada aqui no Campo Grande News. Cegos, os dois veem a vida pelos olhos do filho, como mostra a matéria do Lado B. Clique aqui para ver.

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