Com pressão da bancada de MS, Senado avança em renegociação de dívidas rurais

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que prevê a renegociação de dívidas rurais, em meio à pressão de parlamentares de Mato Grosso do Sul por medidas mais amplas para o setor.

O texto aprovado não contemplou a maior parte das sugestões do governo federal, que se posicionou contra a proposta. Mesmo assim, a articulação política do Planalto ainda aposta em mudanças nas próximas etapas de tramitação, no plenário do Senado e depois na Câmara.

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A proposta ganhou força com o apoio de senadores ligados ao agronegócio, incluindo integrantes da bancada sul-mato-grossense, que defendem condições mais flexíveis para produtores afetados por crises climáticas e econômicas.

O relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ampliou o alcance da medida, que inicialmente atendia a um grupo específico, para todos os produtores rurais. O texto também prevê prazo de até dez anos para refinanciamento das dívidas, com dois anos de carência.

“Esse fundo tem o potencial de permitir aos produtores rurais, mesmo aqueles sem garantias para oferecer, o acesso ao crédito”, explicou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que esteve à frente das negociações, junto com Renan.

A senadora afirmou que o Legislativo trabalhou para buscar uma solução que trouxesse fôlego para quem está enfrentando a chamada “tempestade perfeita” no campo: juros altos, preços de commodities em queda, problemas climáticos e insumos caros. Tereza Cristina destacou ainda que “não se trata de uma questão só do agro, nem é (assunto) político, nem partidário”.

O Ministério da Fazenda tentou restringir o acesso ao programa apenas a produtores que comprovem perdas significativas, mas a proposta encontrou resistência e não foi incluída no parecer aprovado.

Além disso, o projeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar uma linha especial de crédito voltada ao setor rural, especialmente em casos de desastres naturais.

A equipe econômica alerta para o impacto fiscal da medida. Pelos cálculos do governo, a renegociação pode custar até R$ 817 bilhões à União ao longo de 13 anos.

Apesar das divergências, o texto ainda pode sofrer alterações. O governo negocia ajustes e não descarta a edição de uma medida provisória para tentar equilibrar o projeto.