Terceirização preocupa, diz juiz em semana que tenta reduzir ações de saúde
Judiciário do Estado é líder em conciliações e também entra no debate sobre plano para rede em Campo Grande
O Poder Judiciário aproveitou o Dia Mundial da Saúde, lembrado neste dia 7, e programou mutirão para tentar conciliar pacientes e rede pública ou planos de saúde, e assegurar terapias, cirurgias ou medicamentos. No último ano, o Judiciário do Estado foi o sétimo em volume de processos nesta área, mas, por outro lado, foi o que mais alcançou acordos, evitando processos, tanto que receberá membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para conhecer os serviços realizados aqui.
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O TJMS promove a Semana da Saúde com ações como doação de sangue e mutirão de conciliação entre pacientes e operadoras de saúde. O tribunal foi o que mais alcançou acordos no país na área, evitando processos. O juiz José Henrique Kaster Franco defende a negociação como meio mais eficaz para garantir o direito à saúde e estuda modelos como banco de profissionais e o Sistema Urca do Rio Grande do Sul para reduzir a judicialização no Estado.
À frente do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da área da saúde, o juiz José Henrique Kaster Franco considera que a negociação é o meio mais eficaz para dar efetividade ao direito constitucional à saúde.
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Em entrevista ao podcast Na Íntegra, do Campo Grande News, o magistrado aponta que os maiores volumes de ações são por cirurgias ortopédicas, dietas e, no caso dos planos de saúde, são os pedidos de terapia para pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista.
Nós temos uma capacidade alta de dar uma resposta rapidamente quando as coisas ocorrem por via da mesa de negociação”
Durante a entrevista, o juiz demonstrou preocupação com a terceirização de serviços de saúde pelo poder público, medida que ele vê como consequência o aumento dos gastos e a dificuldade de controle na aplicação das verbas.
Para aperfeiçoar a atuação do Judiciário em favor dos pacientes que buscam serviços de saúde ou as soluções mais adequadas, Kaster Franco explicou que há modelos sendo estudados para adoção no Estado, como a criação de um banco de profissionais de saúde para demandas em que sejam propostos honorários muito elevados, como ocorre em Mato Grosso, ou a adoção do Sistema Urca, existente no Judiciário gaúcho, que prevê o amplo compartilhamento de dados, envolvendo os profissionais do sistema de Justiça e dos serviços de saúde, para acesso à fila de regulação, estoques e histórico dos doentes, por exemplo. Segundo o juiz, isso já ocorre em uma cidade do Estado e, na experiência gaúcha, resultou na redução da judicialização.
A medicina evolui muito rapidamente e acaba, às vezes, não chegando a quem é mais pobre e essas pessoas sentem o direito legítimo de ir atrás do melhor tratamento que é possível."
Para acessar o TJMS e tentar a conciliação com a ajuda do Cejusc, as pessoas podem entrar na página da Corte clicando aqui; também é possível baixar aplicativo chamado TJMS Mobile; acessar o WhatsApp do serviço (67.98177.0180) ou ir até local de atendimento, no caso de Campo Grande, na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1.503, bairro Chácara Cachoeira.
